As gestantes que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, segundo a Lei 8.069/90, deverão ser encaminhadas obrigatoriamente:

De acordo com a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento constitui:

De acordo com o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), entende-se por corrupção passiva:

Arnaldo, servidor público, estável, regido pelo regime jurídico da Lei 8.112/90, foi reconduzido no cargo que ocupava anteriormente. Porém, esse cargo estava provido por Carlos. Nesse caso, o servidor Carlos, também estável, será:

Em relação ao tópico Ciência e Tecnologia, previsto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:

A casa, segundo a Constituição Federal, é considerada o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, EXCETO nos seguintes casos:

São direito sociais elencados na Constituição Federal, EXCETO:

Estabelece a Constituição Federal quanto à cassação de direitos políticos que:

Quanto à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que, o único ente que detém a soberania é:

O gráfico abaixo apresenta a relação linear do crescimento médio de determinada colônia de fungos ao longo do tempo em uma plantação. O coeficiente angular, que é a tangente do ângulo de inclinação, equivale à taxa de crescimento desses fungos. Para combatê-los na plantação deve ser ministrado uma dosagem de um produto proporcional à velocidade de crescimento, e para cada unidade de velocidade de crescimento (unidade/hora) deve ser ministrado 4 ml de um produto diluído em água.

Assim, conforme o gráfico, quantos mililitros do produto devem ser diluídos em água para combater os fungos na plantação?