Foram encontradas 600 questões.
A isenção da obrigatoriedade no Ensino Primário foi definida pela Lei 4.024/1961 para crianças que
apresentassem
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O art. 7º da Lei 5.692/1971 determinou como obrigatório no currículo escolar o ensino de
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A Lei 5.692/1971 fixou as diretrizes e bases para o ensino com a seguinte estrutura:
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O número mínimo de 200 (duzentos) dias letivos para as instituições de ensino foi instituído pela
seguinte Lei de Diretrizes e Bases:
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9.394/1996, constitui-se
como um princípio da Educação Nacional
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) define educação como um
direito, entendido como
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O Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, ao regulamentar a Lei no
10.436, de 24 de abril de
2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras –, e o art. 18 da Lei no
10.098, de 19 de
dezembro de 2000, ao tratar da formação do professor de Libras e do instrutor de libras, define que o
seguinte:
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Com base na lei nº 10.639/2003, o calendário escolar inclui o “Dia Nacional da Consciência Negra”,
que é comemorado em
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- Tecnologias Educacionais
- Mídias, Comunicação e Tecnologias na Educação
- As Tecnologias da Comunicação e Informação nas Práticas Educativas
Marco Silva, em seu texto “Internet na escola e inclusão” (disponível em
http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/2sf.pdf. Acesso em 19 de julho de 2018), defende que os professores, para
promoverem inclusão na cibercultura, precisam potencializar a comunicação e a aprendizagem
utilizando interfaces da Internet. Cada interface reúne um conjunto de elementos de hardware e
software destinados a possibilitar aos internautas trocas, intervenções, agregações, associações e
significações como autoria e co-autoria, a exemplo do fórum , que é
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O instrumento de avaliação que consiste na “organização de uma coletânea de registros sobre
aprendizagens do aluno que favoreçam ao professor, aos próprios alunos e às famílias uma visão
evolutiva do processo” (HOFFMANN,J. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto alegre:
Mediação, 2002, p.201) denomina-se
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