Os princípios básicos de primeiros socorros recomendam que a primeira atitude a ser tomada quando ocorre um acidente grave é a de:

A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que é necessário assegurar-lhes desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, garantindo a proteção de modo:

A Lei nº 13.185/2015, ao instituir o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), estabelece, no artigo 4º, parágrafo VII, que um dos objetivos do Programa é a promoção da cidadania nos marcos de uma cultura de paz. No ambiente escolar, tal cultura se efetiva a partir do diálogo e da:

Em 2017, um estudante foi impedido de frequentar uma escola pública no estado do Paraná porque cortou seu cabelo e o pintou de cor platinada. Seus pais recorreram à Justiça e o adolescente voltou a frequentar a escola, tendo garantido o seu direito de:

A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no artigo 14, parágrafo II, determina que os sistemas de ensino da educação básica dentro de suas peculiaridades devem seguir o princípio de participação da comunidade escolar e local em conselhos:

Maya está contente porque já é considerada adolescente e não mais criança, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança, para os efeitos da Lei nº 8.069/1990, a pessoa que tiver até:

A escola pública tem por responsabilidade promover e manter a segurança e a saúde da comunidade escolar. Para tal, deve realizar atividades focadas principalmente na supervisão das condições do ambiente escolar e no relacionamento com:

De acordo com Santos (2020), o estabelecimento de normas disciplinares em uma escola de gestão democrática deve incluir a representação do aluna do neste processo, pelo fato desse modelo educativo considerar que os alunos devem:

A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, torna obrigatória a vacinação de crianças nos casos recomendados pelas autoridades:

De acordo coma Lei nº 13.185/2015, que caracteriza os atos de intimidação sistemática (bullying), é correto considerar como uma situação de intimidação psicológica intencional o fato de um adolescente se deparar no ambiente escolar com atos repetitivos de: