O Art. 214 da Constituição Federal define que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, dentre outros, à formação para o trabalho; à promoção humanística, científica e tecnológica do País e à melhoria da qualidade do ensino. Além desses aspectos, o referido artigo ainda define dentre às diretrizes, objetivos e estratégias:

I - erradicação do analfabetismo.

II - universalização do atendimento escolar.

III – redução das vagas na educação pública.

IV – centralização dos recursos para educação na esfera federal.

V – redução de pessoal e recursos físicos e administrativos.

VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

Dentre as afirmativas acima, estão CORRETAS:

A Constituição Federal, na Seção I - Da Educação, Art. 205, define que: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Para tanto, o Art. 206 define que o ensino será ministrado com base, dentre outros, nos seguintes princípios:

( )igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

( )liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

( )pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

( )ensino público sem gratuidade nos estabelecimentos oficiais.

( )gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

Considerando o texto da Constituição Federal em relação à definição dos princípios que embasam o ensino, classifique as afirmativas acima como verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo: