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Foram encontradas 80 questões.

401287 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDEP
Orgão: IF-SP
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Conforme a Lei nº 9.610/98, os direitos autorais reputam-se, em relação aos efeitos legais,
 

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401284 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: IF-SP
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Um menor com dezesseis anos é titular de um estabelecimento comercial mantido com economia própria. Nessa situação o menor,
 

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401283 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDEP
Orgão: IF-SP
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Em relação às limitações ao poder de tributar, a regra da anterioridade, positivada no Artigo 150, III “b” e c” da CR de 1988, não se aplica
 

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Analise as seguintes afirmativas.

I. Participar de movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum.

II. Apresentar-se ao trabalho com vestimentas adequadas ao exercício da função.

Considerada a disciplina do Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo Federal, é CORRETO afirmar que
 

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É CORRETO afirmar que a Comissão de Ética prevista no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
 

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401141 Ano: 2014
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: FUNDEP
Orgão: IF-SP
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Quando há conflitos entre normas internas de um determinado Estado e normas internacionais, duas teorias tentam solucionar essa questão, a monista e a dualista.

Sobre essas teorias, assinale a alternativa CORRETA
 

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401110 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDEP
Orgão: IF-SP
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Sobre as características do poder constituinte originário, assinale a alternativa CORRETA.
 

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401109 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDEP
Orgão: IF-SP
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Sobre os critérios de classificação das constituições, a Constituição Brasileira, em relação a sua estabilidade, pode ser considerada como
 

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401108 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDEP
Orgão: IF-SP
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Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expressamente positivados na Constituição Federal de 1988, EXCETO:
 

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401107 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDEP
Orgão: IF-SP
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A República Federativa do Brasil é fundada nos seguintes princípios, EXCETO:
 

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