A Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é a:

Os cursos de educação profissional técnica de nível médio – PROEJA, especificado no Art. 4º do Decreto no 5.840/2006, deverão contar com carga horária mínima de:

As instituições de educação superior constituídas como universidades integrar-se-ão, também, na sua condição de instituições de pesquisa conforme Art.86 da Lei nº 9.394/1996, nos termos da legislação específica ao:

Em relação à hepatite B, conclui-se que:

Nos casos de dengue hemorrágico, o perfil de hemograma característico é:

Um programa para reduzir a incidência de doenças mentais em uma comunidade atua em nível de:

Qual das doenças abaixo tem sobrevida maior?

Um menino de rua sob o efeito de droga inalante (cola de sapateiro) sofreu um atropelamento de rua. No hospital, foi diagnosticado traumatismo crânio encefálico que evoluiu com quadro comatoso profundo. Seu estado complicou-se com insuficiência respiratória devido a pneumonia aspirativa, vindo a falecer no quarto dia de internação. A causa básica da morte para ser colocado no atestado de óbito deverá ser:

Em uma escola de ensino médio foram constatados três casos de sarampo. A medida preconizada para evitar a disseminação da doença na escola é:

A participação da iniciativa privada conveniada ao SUS na organização do sistema integrado e hierarquizado de saúde é complementar aos serviços públicos: