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É considerado exemplo de equipamento de proteção coletiva (EPC), EXCETO:
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- Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
Sobre a estabilidade do trabalhador representante sindical podemos afirmar:
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Para a estrutura fundamental do Direito do Trabalho, o fato do trabalhador não poder privar-se voluntariamente de vantagens conferidas pela lei trabalhista compõe o:
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Legalmente a hora do trabalho noturno será computada como de:
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O Assédio moral no trabalho que ocorre quando o ato de assediar parte dos colegas de mesmo nível ou classe de um mesmo campo laboral será considerado:
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Constitucionalmente, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I. Fundo de garantia do tempo de serviço- FGTS.
II. Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
III. Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
IV. Repouso semanal remunerado, exclusivamente aos domingos.
A sequência correta é:
I. Fundo de garantia do tempo de serviço- FGTS.
II. Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
III. Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
IV. Repouso semanal remunerado, exclusivamente aos domingos.
A sequência correta é:
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O mobbing ou bullying, pode provocar um estado negativo e patológico (distresse) na pessoa da vítima, ultrapassando o seu limite de tolerância e resistência, e como resposta a esse estado prolongado de estresse, instala-se a síndrome de burn-out, ou seja, o processo psicopatológico de cronificação do estresse, que pode inclusive levar a vítima ao suicídio. Juridicamente a síndrome de burn-out ligada à relação trabalhista será considerada como:
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- Duração do TrabalhoDos Períodos de Descanso (Intervalos Interjornada e Intrajornada)
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de _________________consecutivas para descanso.
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração em geral; sendo que para este período de férias a remuneração deverá ser:
I. Paga em antecipação ao período de gozo.
II. Acrescida de um terço do valor normal.
III. Descontada as horas do descanso semanal remunerado relativos ao período de gozo.
IV. Pagas ao final do período de gozo.
A sequência correta é:
I. Paga em antecipação ao período de gozo.
II. Acrescida de um terço do valor normal.
III. Descontada as horas do descanso semanal remunerado relativos ao período de gozo.
IV. Pagas ao final do período de gozo.
A sequência correta é:
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Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário também o cumprimento da carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado faça jus ao benefício. Os inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos:
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