A investidura do servidor, em cargo de atribuições e de responsabilidades
compatíveis com a limitação, que tenha sofrido em
sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica,
é denominada de
De acordo com a carta magna, na fixação dos padrões de vencimento
e dos demais componentes do sistema remuneratório dos
servidores públicos, observa-se
I- a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos
cargos componentes de cada carreira.
II- o sexo, idade, cor e estado civil dos servidores, investidos no
cargo.
III- as peculiaridades dos cargos.
IV-os requisitos para a investidura.
Estão corretas as afirmativas
A Prefeitura de Santa Maria, objetivando aumentar a arrecadação
do município, decide vender alguns de seus bens móveis, considerados
inservíveis para a administração pública. A modalidade
de licitação mais apropriada para proceder com essas alienações
é o(a)