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- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
No processo do trabalho, serão devidos honorários de sucumbência:
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- Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição
- Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
No processo do trabalho, a decisão do magistrado de primeiro grau que acolhe o
incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na fase de cognição:
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Quando o relator, no processo civil, constatar a falta de documento no recurso de
agravo de instrumento, deverá:
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No processo civil, se NÃO tiver interesse na realização da audiência de conciliação
ou mediação, o autor deverá manifestar seu interesse:
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A inépcia do pedido, no processo civil, acarreta:
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- CPCdos RecursosDa Apelação (arts. 1.009 a 1.014)
- CPCdos RecursosDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)
Em uma demanda cível de procedimento comum, a decisão do juiz de primeiro
grau que indefere o pedido do autor de realização de prova pericial:
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No Direito Tributário, a taxa de serviços será cobrada em razão da prestação:
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
- Crédito TributárioLançamentoModalidades de Lançamento
No imposto predial e territorial urbano, se verifica a modalidade de lançamento:
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As imunidades tributárias:
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De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2017, a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) está organizada nos seguintes componentes:
I. Ações e serviços da atenção básica (primária).
II. Ações e serviços da urgência e emergência.
III. Ações e serviços da atenção psicossocial.
IV. Ações e serviços da atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
V. Ações e serviços da vigilância em saúde.
Quais estão corretas?
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