A outorga de direitos de uso dos recursos hídricos é um instrumento da Lei Nº 9.433/1997, que visa assegurar controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.

Sobre a outorga, não se pode afirmar

Em 2005, a Resolução CONAMA Nº 20 foi revisada e revogada. Em seu lugar, surgiu a Resolução CONAMA Nº 357, que versa sobre a classificação dos corpos d’água e diretrizes ambientais para o enquadramento desses corpos, ao mesmo tempo em que estabelece as condições e os padrões de lançamento de efluentes.

Sobre a classificação das águas doces presente nessa Resolução, são feitas as seguintes afirmativas:

I. As águas de Classe Especial são destinadas à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral e ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção.

II. As águas de Classe 1 podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado e à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA274/00.

III. As águas de Classe 3 são destinadas à navegação e à harmonia paisagística.

Estão corretas as afirmativas:

As explosões vulcânicas ejetam diversos tipos de fragmentos rochosos sólidos e fundidos ao mesmo tempo em que há a saída de gases vulcânicos. O resultado desse processo é a geração de determinados produtos. Sobre a característica desses produtos em associação com o fenômeno que os produzem, são feitas as seguintes afirmativas:

I. A lava é um produto das erupções vulcânicas associado à erupção magmática fluida ou viscosa.

II. As erupçõe s explosivas são fenômenos que podem gerar materiais piroclásticos, que são fragmentos consolidados de rochas e lava.

III. A fumarola é um produto resultante de atividade vulcânica terminal.

Estão corretas as afirmativas:

Sabe-se que as águas subterrâneas são, geralmente, mais protegidas do que as águas da superfície. Entretanto, tais águas podem, também, ser contaminadas pelas atividades humanas. A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre o tipo de problema que águas subterrâneas podem apresentar à respectiva causa.

COLUNA I

1. Contaminação de poços

2. Intrusão salina

3. Poluição do aquífero

COLUNA II

( )Proteção inadequada dos aquíferos, sendo que estes sofrem descargas de materiais antropogênicos e outras derivadas de atividades urbano-industriais e agropecuárias.

( )Aconstrução do poço foi inadequada e resultou na entrada direta de água superficialou subterrânea rasa contaminada.

( )Extração excessiva de água doce do aquífero, e posterior fluição induzida de água subterrânea salina, que já pode estar contaminada.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Nos estertores do século XX, o geólogo Cláudio Scliar fazia as seguintes análises sobre a questão mineral na economia brasileira:

“O Brasil se alinha entre os países que apresentam condições geológicas excelentes para a produção expressiva de diversos bens minerais. Mas, se compararmos a produção mineral brasileira com a de outros países com geologia e extensão territorial semelhantes, destaca-se o pequeno aproveitamento das riquezas minerais do Brasil. [Assim], O Brasil se mantém dependente da importação de alguns minérios como o petróleo, carvão, potássio, cobre e enxofre. Em alguns casos a carência é decorrente das características e do nível de conhecimento da geologia do território brasileiro, mas em outros o problema está relacionado às políticas implementadas pelos governos, que não priorizam as necessidades do mercado interno. (...). A situação quanto aos bens minerais utilizados como corretivo e fertilizante (enxofre, potássio e fosfatos) é das mais graves, pois o Brasil necessita importar grande quantidade desses minérios em função da extensão dos solos ácidos”.

Fonte: SCLIAR, C. Geopolitica das minas do Brasil:

a importância da mineração para a sociedade.

Rio de Janeiro: Revan. 1996. p. 156-157.

Com base nesse fragmento acima e em seus conhecimentos sobre a “questão mineral” do Brasil no final do século XX, é incorreto afirmar: