Foram encontradas 710 questões.
A agitação da vida urbana só NÃO está presente na(no):
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADC: Ação Declaratória de Constitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da constitucionalidade da Ação Declaratória de Constitucionalidade, prevista pela Emenda Constitucional no 03, de 1993, decidiu ser possível controlar a constitucionalidade:
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Segundo o terceiro parágrafo do texto o homem da cidade come frutos que:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Data
O Habeas Data foi instituído pela Constituição Federal editada em 1988 e regulamentado por lei específica editada no ano de:
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Segundo o terceiro parágrafo, os frutos são colhidos "antes do tempo de maturação"porque:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de Nacionalidade
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTF: Supremo Tribunal Federal
A Ministra Ellen Gracie foi nomeada integrante do Supremo Tribunal Federal, sendo a primeira mulher a ocupar o honroso cargo. Segundo a nossa Constituição, os cargos do Supremo Tribunal Federal podem ser ocupados:
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A Lei Complementar no 110, de 29.06.2001, instituiu contribuição social incidente sobre o FGTS devida pelos empregadores para custear despesas vinculadas à atualização das contas fundiárias. A alíquota determinada foi de:
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- SintaxeTermos Integrantes da OraçãoComplemento Nominal
- SintaxeTermos Acessórios e IndependentesTermos AcessóriosAdjunto Adnominal
O termo sublinhado que tem uma função diferente da que está presente nos demais é:
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A expressão "pelos fatos já expostos", presente no quarto parágrafo, indica:
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A frase final do texto revela:
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