O Guia de Boas Práticas de Regulação

Assinale a opção correta acerca da normalização.

Em relação às definições referentes à metrologia brasileira, assinale a opção correta.

O nível em que a Comissão Pan-Americana de Normas Técnicas (COPANT) atua é o

Acerca do processo de elaboração de normas e regulamentos técnicos, assinale a opção correta.

O Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, da OMC, determina que cada país tenha seu ponto focal, que deve informar sobre novas exigências técnicas referentes a produtos. Cada ponto focal recebe da OMC as informações enviadas pelos outros países e as disponibiliza para os exportadores.

Internet: < www.inmetro.gov.br > (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correspondente a órgão considerado como ponto focal brasileiro.

Com base nas normas nacionais, regionais e internacionais ou regulamentos técnicos, os organismos que concedem a certificação de produtos nas áreas voluntárias e compulsórias recebem o nome de

Assinale a opção correta com respeito à acreditação de laboratórios de ensaio e calibração.

Considerando que a acreditação de organismos de inspeção é concedida para um escopo, que é definido com base no tipo de inspeção, nos critérios de aprovação e(ou) no tipo de produto inspecionado, assinale a opção correta.

Em junho de 2010, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou a Resolução n.º 24/2010, com mudanças substanciais no que diz respeito, entre outros aspectos, a oferta, propaganda, publicidade e informação de determinados tipos de alimentos, o que levou a inúmeros questionamentos, inclusive judiciais. Assinale a opção correta no que se refere às novidades propostas por essa resolução.