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88715 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFRJ
Orgão: INPI

A proteção dos direitos relativos à Propriedade Industrial no Brasil é regulada pela Lei 9.279. Esta proteção contempla, entre outras formas:

 

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88714 Ano: 2009
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: UFRJ
Orgão: INPI

Somente em meados do século XIX é que a Nação passou a ser encarada como fundamento do poder político. Em termos simplificados: O Estado Nacional pode ser conceituado como uma nação jurídica e politicamente organizada. Devido ao aumento da população, à melhoria da tecnologia, pode-se afirmar que atualmente o mundo está “globalizado”. Apesar de todos os tratados internacionais realizados em função dos interesses, econômicos, políticos e sociais ainda existem os Estados Marginais.

São definidos como Estados Marginais:

 

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88713 Ano: 2009
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: UFRJ
Orgão: INPI

Cingapura, Coréia do Sul, Taiwan (República da China) e Hong Kong (região administrativa da República Popular da China) são alguns dos países que compõem os chamados Tigres Asiáticos. Este codinome mundialmente conhecido está relacionado as seguintes peculiaridades:

 

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88712 Ano: 2009
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: UFRJ
Orgão: INPI

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), implantado em 2007 pelo governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, contempla determinados objetivos a serem alcançados até o ano de 2010. As medidas a serem tomadas para garantir o sucesso do PAC são:

 

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88711 Ano: 2009
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: UFRJ
Orgão: INPI

Dentre as tendências da política contemporânea mundial, assistimos à formação de blocos cuja proposta é o fortalecimento das economias dos países membros, derrubando barreiras alfandegárias, reduzindo custos comerciais, buscando aumentar a competitividade dos blocos no cenário da globalização econômica. O NAFTA (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio), bloco formado em fins do século XX é composto pelos Estados Unidos , Canadá e pelo seguinte país:

 

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88710 Ano: 2009
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: UFRJ
Orgão: INPI

Comemorações como o Natal e a Folia de Reis demonstram o caráter fortemente religioso da cultura brasileira, cuja origem é externa. A fonte cultural destas festas, está ligada à seguinte herança:

 

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88709 Ano: 2009
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: UFRJ
Orgão: INPI

“O ocorrido entre 27 de fevereiro e os primeiros dias de março de 2008, em Gaza, onde 125 palestinos morreram, 17 deles crianças, onde cerca de 400 sofreram ferimentos, é a expressão da total impunidade e o desapego de Tel Aviv ao cumprimento das leis internacionais”.

Jornal INVERTA – edição impressa 422 – internacional - Gaza

Na atualidade, a organização que tem dentre seus objetivos manter a paz mundial, disseminar as idéias de igualdade e estimular a autonomia dos povos dependentes, é:

 

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88708 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRJ
Orgão: INPI

O artigo 87 da lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990 diz que, após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração na seguinte situação:

 

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88707 Ano: 2009
Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Banca: UFRJ
Orgão: INPI

Atualmente existem muitas técnicas que podem ser usadas na gestão dos estoques, uma delas é a:

 

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88706 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFRJ
Orgão: INPI

A missão da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, criada em 1986, é desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de governo na gestão das políticas públicas. Em seus programas, oferece cursos presenciais e à distância que buscam atender às demandas de capacitação dos servidores. A ENAP é uma entidade vinculada ao seguinte Ministério:

 

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