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400127 Ano: 2018
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

Assinale a alternativa correta que a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece como despesa total com pessoal.

 

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400126 Ano: 2018
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o sistema de controle interno de cada Poder e do Ministério Público, no que se refere à “Fiscalização da Gestão Fiscal”, fiscalizarão o cumprimento das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, com ênfase no que se refere

 

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Assinale a alternativa que se refere às Despesas Correntes, conforme classificada nas categorias econômicas.

 

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400124 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

De acordo com a Lei que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, os Municípios e do Distrito Federal, a classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema, EXCETO

 

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400123 Ano: 2018
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

Em relação a todas as receitas públicas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei, assinale a assertiva correta.

 

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400122 Ano: 2018
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

Assinale a alternativa correta que contempla o conceito de “campo de aplicação” da Contabilidade Pública, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, segundo a NBC T 16.

 

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400121 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

Conforme a Lei de Licitação, no Art. 54, “Os contratos administrativos de que trata esta Lei regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”. São cláusulas necessárias em todo contrato de licitação, EXCETO

 

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400120 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

Como se denomina o negócio plurilateral que tem por finalidade a união do patrimônio de duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações?

 

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400119 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

Pode-se ter operações de concentração de sociedade agregando as ações de uma sociedade ao patrimônio de outra. Como é denominada a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações?

 

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400118 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

As licitações serão efetuadas no local onde se situar a repartição interessada, salvo por motivo de interesse público, devidamente justificado. Quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal, onde os avisos, contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez?

 

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