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Foram encontradas 490 questões.

223585 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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A CLT, ao prever que os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva, traduz o principio da irrecorribilidade
 

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223584 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Sendo ilíquida a sentença exequenda, de acordo com a CLT, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por
 

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223583 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Nos termos da CLT, garantida a execução ou penhorados os bens, o prazo que o executado terá para apresentar embargos será de
 

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Considere o texto abaixo sobre a realidade social brasileira.

Há 114 anos, durante o governo de Rodrigues Alves, acontecia em nosso país a chamada Revolta da Vacina. Na época, o sanitarista Oswaldo Cruz enviou ao Congresso nacional um projeto que tornava obrigatória a imunização, visando a erradicar uma doença que provocava epidemias maléficas, transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Estamos vivendo hoje nas redes sociais uma crescente resistência aos movimentos de vacinação. Isto se deve sem dúvida, principalmente ao desconhecimento de nossa história sanitária. Nos dias atuais, a mesma doença volta a ameaçar a população brasileira, como sinalizam as mortes de macacos em áreas silvestres, indicando um novo surto.

LONDRES, L. A revolta da vacina. O Globo, Rio de Janeiro, 27 jul. 2018, Opinião. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/opiniao/a-revolta-da-vacina-22921985>. Acesso em: 24 set. 2018. Adaptado.

A vacinação proposta por Oswaldo Cruz visava à erradicação de uma doença que volta, efetivamente, a ameaçar a saúde da população brasileira nos dias atuais.

Qual é essa doença?

 

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223581 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Ao se estabelecer que os danos ambientais devem gerar responsabilidade dos poluidores e indenização às vitimas do evento, está sendo utilizado o princípio do direito ambiental denominado
 

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223580 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Nos termos da Lei n° 9.985/2000, a conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características, é denominada
 

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223579 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Os Embargos de Declaração, nos termos do Código de Processo Civil, quando interpostos nos tribunais, serão apresentados pelo relator na sessão subsequente em
 

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223578 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Nos termos do Código de Processo Civil em vigor, concedida a tutela antecipada, o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, não havendo outro prazo fixado pelo juiz, em
 

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223577 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Fixada contratualmente a eleição de foro, como modificação da competência territorial, incumbe ao réu alegar a abusividade da referida cláusula na contestação, sob pena de
 

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223576 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Nos termos do Código Civil, é considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de
 

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