Autarquia municipal pretende realizar parceria com entidade do terceiro setor com o intuito de fomentar a prática de esportes pela população local, objetivando a melhora de sua condição de saúde. No plano de trabalho do referido ajuste há previsão de monitoramento e avaliação dos resultados alcançados, que serão medidos por meio de exames laboratoriais e físicos periódicos realizados pelos beneficiários da política pública inscritos no programa. A execução de referida política pública

Durante a pandemia do novo coronavírus muitos dos entes federados editaram normas obrigando a população a usar, em ambientes de acesso ao público, máscara de proteção facial, considerada medida não farmacológica de redução do contágio e disseminação do vírus. A limitação referida é manifestação do poder

Contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática foi firmado por autarquia estadual no dia 1º de maio do presente ano. No decorrer da execução contratual, passados quatro meses do início de sua vigência, o gestor do contrato verificou a necessidade de majorar quantitativamente o objeto do ajuste, acrescentando trinta e cinco microcomputadores à manutenção. Para tanto, foi assinado o primeiro termo aditivo contratual cujo valor corresponde a quinze por cento do valor inicial atualizado do contrato. O referido termo aditivo

O artigo 49 da Constituição Federal define as hipóteses de competência exclusiva do Congresso Nacional, para a qual não é exigida a sanção presidencial. É hipótese de competência exclusiva do Congresso Nacional:

Considerando as regras constitucionais de organização do Estado, a Constituição estabelece:

A Reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional em 12 de dezembro de 2019, alterou de forma significativa as regras para aposentadoria e estabeleceu, nos termos da Constituição Federal:

Nos termos da Constituição Federal, são considerados princípios que regem as relações entre o Brasil e países estrangeiros a

JR é um cidadão britânico que se naturalizou brasileiro em 2019. De acordo com as regras da Constituição Federal, JR

FDA clears first diagnostic radiology app, Mobile MIM

By Brian

Dolan February 04, 2011

Mobile MIM was one of the very first medical applications to debut in Apple's AppStore when it first launched in 2008, but the application also has the distinction of being the first medical application pulled from the store because of regulatory concerns. Today those concerns are over: The US Food and Drug Administration has officially granted the mobile radiology application a 510(k) clearance.

“The application is the first cleared by the FDA for viewing images and making medical diagnoses based on computed tomography (CT), magnetic resonance imaging (MRI), and nuclear medicine technology, such as positron emission tomography (PET)," the FDA stated in a press release this morning. "It is not intended to replace full workstations and is indicated for use only when there is no access to a workstation.”

MIM's experience is one of the few public accounts of the nuances of FDA regulation of mobile health services. The clearance some two and a half years later of an app that originally launched with Apple's AppStore is surely a milestone for mobile health.

(Adapted from https://www.mobihealthnews.com)

Segundo o texto, o Mobile MIM

FDA clears first diagnostic radiology app, Mobile MIM

By Brian

Dolan February 04, 2011

Mobile MIM was one of the very first medical applications to debut in Apple's AppStore when it first launched in 2008, but the application also has the distinction of being the first medical application pulled from the store because of regulatory concerns. Today those concerns are over: The US Food and Drug Administration has officially granted the mobile radiology application a 510(k) clearance.

“The application is the first cleared by the FDA for viewing images and making medical diagnoses based on computed tomography (CT), magnetic resonance imaging (MRI), and nuclear medicine technology, such as positron emission tomography (PET)," the FDA stated in a press release this morning. "It is not intended to replace full workstations and is indicated for use only when there is no access to a workstation.”

MIM's experience is one of the few public accounts of the nuances of FDA regulation of mobile health services. The clearance some two and a half years later of an app that originally launched with Apple's AppStore is surely a milestone for mobile health.

(Adapted from https://www.mobihealthnews.com)

No trecho “Today those concerns are over” (1o parágrafo), ‘are over’ pode ser substituído, sem alteração de sentido, por