O prazo mínimo para realização de uma licitação na modalidade concurso, contando a partir da última publicação do edital, será de quantos dias?

A quem compete, como Representante da Autoridade Marítima para a segurança do tráfego aquaviário, promover a execução da Inspeção Naval?

No Direito Processual Penal, as provas ilícitas

Segundo Chiavenato, os pesquisadores sugerem que o alicerce de uma administração bem-sucedida está na persecução ativa e persistente de 12 valores. A gestão bem-sucedida acredita na importância vital dos melhores candidatos para cargos administrativos e no contínuo desenvolvimento de suas competências. Este valor denomina-se

Quem é a autoridade competente para instaurar procedimentos administrativos, lavrar os Autos de Infração e aplicar as penalidades previstas na LESTA, após a subdelegação do Comandante do Distrito Naval?

Uma conduta voluntária, consciente, que produz um resultado considerado ilícito, não querido, mas previsível, e que foi excepcionalmente previsto pelo agente, que podia, com a devida atenção e cautela, ser evitado, é considerada um crime

No que se refere ao tratamento constitucional dado aos servidores públicos, assinale a opção correta.

Levando em consideração sobre o que dispõe a NORMAN 09/DPC, assinale a opção que NÃO apresenta um acidente de navegação.

O aplicativo TRACEROUTE, encontrado nas implementações do protocolo TCP/IP, permite acompanhar a rota de um HOST de origem até um HOST de destino na Internet. Qual é o protocolo utilizado para implementar esse aplicativo?

De acordo com o Código Civil, NÃO será considerada morte presumida