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Assinale a opção que apresenta o marco zero da história dos Fuzileiros Navais do Brasil.
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Durante a guerra na qual o Brasil se envolveu no Rio da Prata contra Juan Manuel de Rosas e Manuel Oribe, coube à Marinha um grande momento: pela primeira vez se utilizaram navios a vapor em um conflito externo. Tal feito ocorreu durante a:
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Entre 1631 e 1640, dentro do período da união com a Espanha, foram enviadas três esquadras luso-espanholas ao Brasil. Quem foi o comandante da primeira expedição?
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu artigo 142, constituem as forças Armadas:
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As operações de paz abrangem todas as operações multinacionais autorizadas ou dirigidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Assinale a opção que apresenta uma classificação das operações de paz, segundo a Portaria Normativa nº 1069/MD de 2011.
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A respeito da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, no seu Capítulo IV - Do Cargo e da Função Militares, assinale a opção correta.
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São considerados crimes contra a humanidade os atentados contra bens jurídicos individuais fundamentais, tais como a vida, a integridade física, a saúde e a liberdade, cometidos tanto em tempo de paz como de guerra, como parte de um ataque generalizado ou sistemático, realizado com a participação ou tolerância do poder político. Nesse contexto, assinale a opção que apresenta crimes contra a humanidade, segundo a Portaria Normativa nº 1069/MD de 2011.
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O Tribunal Penal Internacional tem competência para julgar as pessoas que cometam ou ordenem o cometimento de atos contra as pessoas ou bens protegidos pelas disposições dos Convênios de Genebra de 1949 e seus Protocolos, ou que violem as leis e costumes da guerra. Assinale a opção INCORRETA de acordo com os exemplos citados pela Portaria Normativa nº 1069/MD de 2011, no que se refere à competência para julgar do Tribunal Penal Internacional.
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As quatro Convenções de Genebra, de 12 de agosto de 1949, estabelecem normas de proteção das vítimas de conflitos armados. Assinale a opção correta no que se refere à finalidade de uma dessas Convenções.
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Considere as proposIçoes abaixo a respeito da Constituição de 1988.
I- A lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.
II- É privativo de brasileiro nato o cargo de militar das forças armadas.
III- São símbolos da República Federativa do Brasil o cruzeiro do sul, a bandeira, o hino, as armas e os selos nacionais.
IV- A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: plesbicito, referendo e iniciativa popular.
V- O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de trinta dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Assinale a opção correta.
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