Segundo o Padrão de metadados do Governo Eletrônico (e-PMG, 2014), é considerado benefício da adoção do padrão e-PMG:

Para Saramago (2004), no que referente às metodologias de implementação, estas devem ter atenção especial quanto a um aspecto do repositório e da herança digital. Assinale a opção que apresenta corretamente o aspecto ao qual a autora se refere.

Os documentos arquivísticos digitais apresentam dificuldades adicionais para a presunção de autenticidade em razão de serem facilmente duplicados, distribuídos, renomeados, reformatados ou convertidos, além de poderem ser alterados e falsificados com facilidade, sem deixar rastros aparentes. Segundo a resolução nº 37/2012, do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), que aprova as diretrizes para a presunção de autenticidade de documentos arquivísticos digitais, qual é o conceito de autenticidade?

Considerando os dados que haverá para cada elemento, conforme disposto no Padrão de metadados do Governo Eletrônico (e-PMG, 2014), correlacione os dados às suas definições e assinale a opção que apresenta a sequência correta.

DADOS

I- Identificador

II- Objetivo

III- Comentários

IV- Não confundir com

V- Mapeamento

DEFINIÇÕES

( ) Correlação com elementos de outros padrões de metadados.

( ) Termo atribuído ao elemento em português.

( ) Fomece a informação essencial sobre a aplicabilidade do elemento.

( ) Termo atribuído ao elemento de acordo com o padrão originário.

( ) Fornece informações comparativas com elementos que eventualmente possam gerar dúvidas ou semelhanças no nome e suscitar uso inadequado.

( ) Informação adicional para a compreensão e utilização do elemento ou dos qualificadores do elemento.

Com base na resolução nº 40/2014, alterada pela resolução nº 44/2020, ambas do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), complete as lacunas da sentença abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

A eliminação de documentos arquivísticos públicos e de caráter público será efetuada por meio de ____________ manual ou mecânica, ____________, ____________ ou ____________, com garantia de que a descaracterização dos documentos não possa ser ____________.

Quanto ao disposto nos Princípios de Acesso aos Arquivos: orientação técnica para gestão de arquivos com restrições (2014), publicada pelo Conselho Internacional de Arquivos (CIA), assinale a opção INCORRETA quanto ao desenvolvimento de uma prática de acesso.

Segundo o e-ARQ Brasil (2022), assinale a opção que apresenta um requisito obrigatório referente à funcionalidade que serve para apoiar os procedimentos de avaliação e destinação dos documentos gerenciados pelo Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD).

Considerando o disposto nas Diretrizes para a implementação de Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis (RDC-Arg), publicadas pela resolução nº 51/2023, do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), assinale a opção que apresenta corretamente os três conjuntos nos quais se organizam os requisitos para um repositório digital confiável.

Considerando o disposto no artigo 30 do decreto nº 7.724/2012, alterado pelo decreto nº 11.527/2023, quanto à competência para classificação da informação, é correto afirmar que:

Em relação à lei nº 12.527/2011, coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a opção que apresenta a sequência correta.

( ) Subordinam-se à lei nº 12,527/2011 os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo (incluindo as Cortes de Contas) e Judiciário e do Ministério Público, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal a Municípios.

( ) Os procedimentos previstos na lei nº 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública, sendo a observância do sigilo como preceito geral e da publicidade como exceção uma de suas diretrizes.

( ) O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível, no entanto, não sendo possível conceder o acesso imediato, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 20 (vinte) dias, mediante justificativa expressa, dando ciência ao requerente.

( ) Negado o acesso à informação pela Controladoria-Geral da União, poderá ser interposto recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações.

( ) A Comissão Mista de Reavaliação de Informações tem competência para prorrogar o prazo de sigilo de informação classificada como ultrassecreta, que tem prazo determinado, quantas vezes forem necessárias.