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1848927 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue os itens de 100 a 113.

A associação consiste na união de pessoas com direitos iguais, que se organizam para realizar um fim determinado; no entanto, não há óbice à instituição, no estatuto, de categorias de associados com vantagens especiais.

 

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1848926 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue os itens de 100 a 113.

Embora haja entre os membros a intenção de dividir resultados, a associação tem objetivos altruísticos, sendo o lucro apenas uma consequência.

 

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1848925 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue os itens de 100 a 113.

O associado poderá desligar-se a qualquer tempo da associação sem a necessidade de justificar seu pedido.

 

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1848924 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue os itens de 100 a 113.

Suponha que uma associação seja constituída com a finalidade de oferecer serviços odontológicos a preço de custo para quem cumpra certos requisitos. Nesse caso, falecendo um associado dentista, a lei estabelece que deverá substituí-lo, na condição de associado, descendente seu, desde que com formação superior na mesma área.

 

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1848923 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue os itens de 100 a 113.

Partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público submetidas a legislação específica e não precisam de autorização especial para funcionar.

 

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1848922 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue os itens de 100 a 113.

As sociedades simples se distinguem das empresárias não pela finalidade lucrativa, mas, sim, pelo objeto.

 

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1848921 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue os itens de 100 a 113.

Se a fundação Y for criada com a finalidade de erradicar a AIDS em Brasília – DF e, algum tempo depois, essa doença for erradicada da capital federal, isso acarretará a extinção da fundação Y.

 

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1848920 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue os itens de 100 a 113.

Os fins ou os objetivos de uma fundação podem ser modificados, desde que por deliberação de dois terços dos seus componentes e posterior aprovação do Ministério Público.

 

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1848919 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue os itens de 100 a 113.

O patrimônio da fundação deve ser constituído por bens imóveis, que ficarão no patrimônio do instituidor até o momento da constituição da pessoa jurídica.

 

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1848918 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue os itens de 100 a 113.

Embora a empresa individual de responsabilidade limitada seja constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, nada obsta que uma mesma pessoa constitua mais de uma empresa desse tipo, desde que com objeto diferente.

 

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