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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI
Considerando as relações do Brasil no plano regional, julgue os itens seguintes.
A aproximação entre o Brasil e a Argentina que resultou na criação do MERCOSUL foi possível apenas após a restauração da democracia em ambos países, visto que, durante o período militar, as relações bilaterais foram marcadas pela rivalidade e pela disputa hegemônica entre ambos os países na América do Sul, o que frustrou as tentativas de entendimento em torno de questões de interesse estratégico.
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Orgão: MCTI
Considerando as relações do Brasil no plano regional, julgue os itens seguintes.
O delineamento de uma política brasileira para a América do Sul ocorreu a partir de 2003, com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, período em que se ativou uma intensa diplomacia presidencial na região e no qual forjaramse, sob a liderança brasileira, as primeiras instituições de integração genuinamente sul-americanas.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI
Considerando as relações do Brasil no plano regional, julgue os itens seguintes.
A ênfase dada pelo Brasil às relações com os países da América do Sul decorre do interesse norte-americano em promover a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), possuindo, portanto, conotação defensiva e anti-hegemônica.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
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Orgão: MCTI
Considerando as relações do Brasil no plano regional, julgue os itens seguintes.
As relações comerciais do Brasil com os países vizinhos desenvolvem-se preponderantemente com base em acordos preferenciais bilaterais celebrados no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), o que permite ao país dispor de maior liberdade de ação do que disporia com acordos regionais.
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- Economia Brasileira
- Finanças PúblicasLei de Responsabilidade FiscalLimites Estabelecidos pela LRFAlienação de Patrimônio
- Finanças PúblicasPanorama das Finanças Públicas BrasileirasPanoramas específicosCaracterísticas Básicas da Legislação Tributária Brasileira
Considerando o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens de 75 a 80.
O Brasil procurou, mediante o MERCOSUL, adaptar-se às circunstâncias econômicas do início dos anos 90, na qual despontava a formação de blocos econômicos como uma das características definidoras da economia mundial.
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- Finanças PúblicasLei de Responsabilidade FiscalLimites Estabelecidos pela LRFReceita
- Finanças PúblicasLei de Responsabilidade FiscalLimites Estabelecidos pela LRFAlienação de Patrimônio
- Finanças PúblicasPanorama das Finanças Públicas BrasileirasPanoramas específicosCaracterísticas Básicas da Legislação Tributária Brasileira
Considerando o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens de 75 a 80.
O MERCOSUL é um arranjo de natureza intergovernamental, o que está refletido em sua estrutura institucional que tem, como principal instância de decisão política, um órgão de natureza ministerial, o Conselho do Mercado Comum (CMC) e o consenso como critério de tomada de decisão.
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- Finanças PúblicasPanorama das Finanças Públicas BrasileirasPanoramas específicosCaracterísticas Básicas da Legislação Tributária Brasileira
Considerando o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens de 75 a 80.
No presente, o MERCOSUL conforma uma união aduaneira, o que pressupõe, formalmente, a existência de um regime de livre comércio entre os quatro países e de uma tarifa externa comum.
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- Finanças PúblicasLei de Responsabilidade FiscalLimites Estabelecidos pela LRFAlienação de Patrimônio
Considerando o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens de 75 a 80.
O Grupo Mercado Comum (GMC) é o órgão do MERCOSUL ao qual compete acompanhar e revisar as matérias relacionadas às políticas comerciais comuns — em particular à aplicação da tarifa externa comum — ao comércio intrabloco e ao comércio com terceiros países.
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Orgão: MCTI
Considerando o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens de 75 a 80.
Por meio do Protocolo de Ouro Preto, firmado ao final de 1994, o MERCOSUL adquiriu personalidade jurídica de direito internacional, mediante o que se habilitou a negociar acordos comerciais e a praticar atos para a realização de seus objetivos.
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Considerando o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens de 75 a 80.
O Tratado de Assunção, firmado em março de 1991 entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, tem como objetivo o estabelecimento de um mercado comum entre os quatro países, apesar de haver regulamentado apenas um mecanismo de liberalização comercial.
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