Bancos de patentes são fontes de informações valiosas para as investigações de inteligência competitiva.

Os países desenvolvidos foram os primeiros a aceitar e a cumprir a legislação internacional de patentes.

O registro de patente é o único instrumento de proteção legal do conhecimento.

O inventor, no processo de registro de uma patente, é dispensado de revelar todos os detalhes técnicos da matéria a ser protegida.

Uma invenção é patenteável desde que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Patente é um título de propriedade concedido pelos estados aos inventores, pessoas físicas ou jurídicas, sobre uma invenção ou modelo de utilidade.

A legislação, sobretudo a Lei n.º 8.666/1993, tem reduzido os instrumentos de execução do fomento por meio de lançamento de editais, restringindo a possibilidade de contratações diretas, sem licitação, embora, em algumas situações, esta opção seja permitida.

A dimensão política das atividades de CT&I extrapola o âmbito das questões relativas às demandas de mercado de bens e serviços, envolvendo determinações do Estado e necessidades sociais.

A dimensão econômica abrange o desenvolvimento de tecnologia e a introdução de inovações para a melhoria das condições de competitividade das empresas.

A dimensão epistemológica compreende tanto os processos de geração, apropriação e compreensão do conhecimento científico e tecnológico quanto atividades não-relacionadas a estes.