De acordo com o Estatuto da Cidade, o direito de superfície é instrumento da política urbana. Em relação a esse instituto jurídico e político, considere:

I. O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, atendida a legislação urbanística.

II. O direito de superfície não pode ser transferido a terceiros.

III. A concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa.

IV. O superficiário responderá integralmente pelos encargos e tributos que incidirem sobre a propriedade superficiária, arcando, ainda, proporcionalmente à sua parcela de ocupação efetiva, com os encargos e tributos sobre a área objeto da concessão do direito de superfície, salvo disposição em contrário do contrato respectivo.

Está correto o que consta APENAS em

O Estatuto da Cidade determina que o Plano Diretor é obrigatório para os municípios que:

I. têm mais de 25 mil habitantes.

II. fazem parte de regiões litorâneas.

III. são turísticos.

IV. já têm plano diretor há mais de 5 anos.

Está correto o que consta APENAS em

Um tipo de equipe funcional muito aplicada no ambiente corporativo é aquela composta por grupos de funcionários formados para prestar aconselhamento à organização em determinadas questões. Este tipo de equipe é denominada

Ao indexar a obra Transporte público urbano e exclusão social: a mobilidade da população de baixa renda da região metropolitana de São Paulo, um bibliotecário selecionou os seguintes termos de indexação:

Transporte público urbano

Mobilidade urbana

Exclusão social

População urbana

Pobreza

São Paulo (região metropolitana)

É correto afirmar que o bibliotecário elaborou um índice

Na aplicação do Método de Rorschach, o sujeito pode falar em cor quando (na impressão que teve, foi de textura (como na resposta "pele de animal”, na Lâmina IV ou VI), ainda que este caso seja menos frequente. Se o sujeito acompanha suas palavras com um movimento dos dedos sobre a superfície da mancha, roçando-a de leve, está concretamente nos comunicando a sua impressão de textura. Contudo, em sua maioria, os sujeitos preferem usar apenas a comunicação verbal. O fato de o sujeito verbalizar que sua resposta pode envolver textura, em lâminas densamente sombreadas, aumenta a probabilidade do uso de tal determinante, mas é o inquérito que vai determinar sua utilização. A resposta "pele de animal" pode sugerir três possibilidades: o uso do sombreado como textura; referência apenas à forma e

Nos dispositivos de proteção contra sobrecargas elétricas o valor da corrente que assegura a efetiva atuação do dispositivo de proteção, em relação à capacidade de condução de corrente dos condutores, NÃO pode ser superior a

No transporte de concreto por bombeamento, deve-se

A lei nº 9.605/1998, na qual são definidos os crimes ambientais relacionados à degradação do meio ambiente e às respectivas penas e critérios para aplicação dessas, em seu capítulo V, na seção III, artigo 54, define que “crime é causar

Gibbons coloca que para aprender a aprender, os aprendizes precisam ser eficazes em três tipos de aprendizagem. São elas: