Magna Concursos

Foram encontradas 124 questões.

2589105 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

O direito da União de exigir contribuições sociais do empregador, incidentes sobre a folha de salários, a receita, o faturamento e o lucro, está sujeito às limitações constitucionais do poder de tributar, sendo

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2589104 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

Assinale a opção que corresponde ao remédio constitucional que é gratuito, mas precisa de advogado para ajuizá-lo.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2589103 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

O controle de constitucionalidade que pode ser realizado por qualquer órgão do Poder Judiciário

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2589102 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

Segundo a nova lei de licitações e contratos administrativos, em vigor desde 01/04/2021, a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2589101 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

Produzirão efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública, as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2589100 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

Com base nas disposições constitucionais que dispõem sobre o Poder Judiciário, assinale a afirmação verdadeira.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2589099 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

Sobre os precatórios judiciais, a Constituição Federal prescreve que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2589098 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

A participação de sociedade de economia mista em empresa privada está condicionada à

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2589097 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

O inciso XXI do artigo 7º da Constituição da República diz que os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a “aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei”. Tem-se, aqui, um exemplo de norma constitucional de eficácia

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2589096 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

Se João, empregado desde 15/09/2021, com remuneração mensal bruta de R$ 2.400,00, for dispensado por justa causa, ao final do 15º dia de trabalho, no mês de setembro de 2022, terá direito a receber verbas rescisórias no montante de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas