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Foram encontradas 124 questões.

2589116 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

O defeito oculto em coisas recebidas em virtude de contrato comutativo, que as torne impróprias ao uso a que são destinadas ou lhes diminua o valor denomina-se

 

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2589115 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

No tocante à responsabilidade tributária, é correto afirmar que

 

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2589114 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

O defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, denomina-se

 

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2589113 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

A lei civil, ao estabelecer regras para a prescrição, diz que a

 

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2589112 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

Excluem o crédito tributário:

 

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2589111 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

A limitação constitucional do poder de tributar, segundo a qual é vedada a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, não se aplica aos seguintes tributos:

 

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2589110 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, XXV, diz que “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”. O referido dispositivo constitucional se refere à modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada denominada

 

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2589109 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

Segundo o parágrafo 6º do artigo 37 da Lei Maior, “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”. Com base nesta norma constitucional, a doutrina defende que a responsabilidade civil do Estado é

 

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2589107 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

No que diz respeito às entidades integrantes da administração pública indireta, é correto afirmar que

 

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2589106 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

Invalidada por sentença judicial a demissão de servidor estável, será ele reintegrado, e se o eventual ocupante da vaga for estável, poderá ser

 

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