Foram encontradas 400 questões.
O dado antropométrico cuja informação possibilita estabelecer o alcance manual frontal máximo confortável para uma
pessoa sentada é:
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Em qualquer tipo de ocupação, sempre que houver depósito
de materiais combustíveis com carga de incêndio entre 300 a
1.200 MJ/m2, dispostos em áreas descobertas, serão consideradas medidas exigidas nestes locais, EXCETO:
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Considerando as disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações), assinale afirmativa INCORRETA.
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Nos termos da Constituição Federal, em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular. Trata-se do instituto da requisição administrativa, que
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“A indisponibilidade de bens poderá ser decretada sem a oitiva
prévia do réu, sempre que o contraditório prévio puder comprovadamente frustrar a efetividade da medida ou houver
outras circunstâncias que recomendem a proteção liminar,
não podendo a urgência ser presumida.” Considerando a Lei
de Improbidade Administrativa, a afirmativa anterior
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Quanto à Lei de Improbidade Administrativa, considere que
determinado agente público tenha praticado um ato de enriquecimento ilícito, vindo a falecer antes de cumprir a condenação. Considerando o caso hipotético, o filho de agente
ímprobo, que também é agente público no mesmo órgão,
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Sobre a responsabilidade extracontratual do Estado, considere que determinado agente do Ministério Público da Bahia,
por desídia, comprovada em processo administrativo disciplinar, tenha causado danos materiais a um cidadão. Considerando o caso hipotético, o cidadão deverá:
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Sobre os casos de inexigibilidade e dispensa na Lei nº 8.666/
1993 (lei antiga) e na Lei nº 14.133/2021 (lei nova), podemos
afirmar que o credenciamento está expressamente previsto
como:
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Considerando as modalidades expressamente previstas na
Lei nº 8.666/1993 e as atualmente previstas na Lei nº 14.133/
2021, assinale a afirmativa correta.
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Considerando os princípios expressamente previstos na Lei
nº 8.666/1993 e os atualmente previstos na Lei nº 14.133/2021,
assinale a afirmativa correta.
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