Da sentença e da coisa julgada, é correto afirmar:

A confissão

Ocorrendo duas ou mais infrações, se houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras, dar-se-á a competência pela

O juiz NÃO poderá exercer jurisdição no processo em que

Dentre outras, são medidas cautelares diversas da prisão, EXCETO:

A intimação da sentença será feita

A representação criminal, depois de oferecida a denúncia

Sobre a produção de prova no inquérito policial, é correto afirmar:

NÃO se enquadra na hipótese de flagrante delito a do agente que

Sobre o adimplemento e extinção das obrigações, considere:

I. Efetuar-se-á o pagamento, em regra, no domicílio do credor.

II. O devedor que paga pode reter o pagamento enquanto a quitação não lhe for dada.

III. A entrega do título ao devedor firma a presunção relativa do pagamento.

Está correto o que se afirma APENAS em