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Foram encontradas 40 questões.

2505318 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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Sobre as causas extintivas da punibilidade, assinale a alternativa CORRETA sobre a graça.
 

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2505250 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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De maneira geral, sobre os atos e termos processuais, assinale a alternativa CORRETA.
 

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2505164 Ano: 2015
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 128, inciso I, que prevê a abrangência do Ministério Público da União, compreende, EXCETO:

 

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2505001 Ano: 2015
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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A partir da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625, de 1993), assinale a alternativa CORRETA.
 

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2504923 Ano: 2015
Disciplina: Português
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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No que diz respeito à colocação pronominal, podemos dizer que esta está CORRETA em:
 

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2504892 Ano: 2015
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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Conforme consta na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, Capítulo I (Da Estrutura do Ministério Público), Artigo 4, § 2º, assinale a alternativa que corresponde a um dos órgãos de Administração do Ministério Público:

 

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2504768 Ano: 2015
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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Ainda em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Artigo 129, NÃO é função institucional do Ministério Público:

 

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2504751 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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De acordo com o Artigo 114 da Constituição Estadual de Goiás, o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Assinale a alternativa INCORRETA sobre os princípios institucionais do Ministério Público de acordo com o parágrafo único do dispositivo legal supracitado.

 

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2504748 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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NÃO se trata de um crime contra o patrimônio:
 

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2504718 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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O decurso do tempo tem grande influência na aquisição e na extinção de direitos. Distinguem-se, pois, duas espécies de prescrição: a extintiva e a aquisitiva, também denominada usucapião. Sobre os requisitos da prescrição, NÃO podemos citar:
 

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