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Foram encontradas 99 questões.

1086504 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Arnaldo e Beatriz se casaram em 12 de fevereiro de 2001, pelo regime da comunhão parcial de bens. Do casamento resultou o nascimento de gêmeos, Cesar e Denise, ambos, hoje, com sete anos de idade. Arnaldo e Beatriz decidem dissolver a sociedade e o vínculo conjugal pelo divórcio, ante a insuportabilidade da vida em comum. Por ocasião do divórcio, optam por realizar a partilha dos bens. Diante desses fatos, assinale a alternativa correta:
 

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1086503 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Acerca das fundações, assinale a alternativa correta:
 

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1086501 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Assinale a alternativa correta:

 

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1086500 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Assinale a alternativa correta:
 

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1086499 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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A respeito dos contratos, assinale a alternativa correta.
 

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1086498 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Acerca dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta:
 

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1086497 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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I. É aplicável aos contratos de prestações de serviços educacionais o limite de 2% para a multa moratória, em harmonia com as disposições do Código de Defesa do consumidor.

II. Em matéria consumerista, as ações coletivas em tutela de interesses individuais homogêneos não podem almejar a produção de efeitos para coibir danos futuros.

III. Quando forem fornecidos produtos adulterados ao consumo, cujo uso resulte em efetivo dano, incide cumulativamente à responsabilidade pelo produto viciado, a responsabilidade por fato do produto, tornando o fornecedor responsável por vício e também por perdas e danos.

Considerando as assertivas acima se afirma que:
 

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1086496 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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I. Considera-se consumidora, a efeitos processuais, uma empresa administradora de estacionamentos que demanda contra a seguradora que contratou, o recebimento de indenização por ter sofrido roubo.

II. Somente se reconhece a aplicação do Código de Defesa do consumidor em contratos bancários, se estes não são empresariais.

III. Não é admitida a aplicação das normas do Código de Defesa do Consumidor a consumidores profissionais, ainda que demonstrada sua vulnerabilidade técnica, jurídica ou econômica.

Considerando as assertivas acima se afirma que:
 

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1086495 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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I. É possível, com amparo no Código de defesa do consumidor, que o superendividado passivo almeje a modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais, com base em fatos supervenientes à contratação.

II. É direito do consumidor a inclusão na cobertura do plano de saúde o custo dos chamados stents, desde que a cobertura inclua a cirurgia em que é indicada sua utilização.

III. O Ministério Público tem legitimidade concorrente para propor ação civil pública sob o fundamento de que diversas das cláusulas inseridas em contratos de prestação de serviços educacionais por entidade privada revestem-se de manifesta abusividade, devendo ser extirpados.

Considerando as assertivas acima se afirma que:
 

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1086494 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Assinale a alternativa correta:
 

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