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Foram encontradas 57 questões.

1694456 Ano: 2001
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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As ações judiciais que busquem o ressarcimento de danos decorrentes da prática de ato de improbidade

 

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1694455 Ano: 2001
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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NÃO constitui hipótese de dispensa de licitação

 

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1694454 Ano: 2001
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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Acerca das autarquias, é correto afirmar que

 

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1694452 Ano: 2001
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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A possibilidade de a Administração Pública controlar seus próprios atos, anulando os ilegais e revogando os inconvenientes ou inoportunos, sem necessidade de recorrer ao Poder Judiciário, está consubstanciada no princípio da

 

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1694450 Ano: 2001
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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Dentre as ações com assento constitucional, NÃO pode ser promovida por nenhum órgão de execução do Ministério Público

 

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1694449 Ano: 2001
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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O fato de uma norma constitucional invalidar uma norma da legislação infraconstitucional com ela incompatível é conseqüência do princípio da

 

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1694448 Ano: 2001
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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Acerca do controle de constitucionalidade dos atos normativos federais, pela via difusa (indireta), o juiz singular

 

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1694441 Ano: 2001
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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A ação cujo objeto é o acertamento sobre a existência ou inexistência de relação jurídica possui natureza predominantemente

 

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1694438 Ano: 2001
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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O ato pelo qual o possuidor se vê despojado da posse injustamente, por violência, clandestinidade ou precariedade denomina-se

 

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1694436 Ano: 2001
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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. São requisitos de validade do ato jurídico

 

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