No dia 18 de outubro de 2000, Fernando, de 18 anos de idade, subtraiu a bicicleta, marca Tracker 29, pertencente a seu tio, Rogério, da residência em que coabitam, com intuito de adquirir maconha. É correto afirmar que

Em relação à pena de multa, pode-se afirmar que

João Pedro, funcionário público, auxiliado por particular, Adão José, apropria-se, em proveito de ambos, da quantia de R$2.000,00, pertencente à repartição pública em que se acha lotado, da qual tinha a posse em razão do cargo. Adão José, que conhecia a condição pessoal do agente e o auxilia, responde por

Assinale a alternativa correta.

Questão Anulada pela Comissão do Concurso.

Questão Anulada pela Comissão do Concurso.

Considere as seguintes propostas de substituição de artigos no texto.

I- A substituição da expressão de uma crítica (l.5) por da crítica não acarretaria erro, pois uma, por ser indefinido, não acrescenta nenhuma informação relevante ao sentido da palavra crítica.

II- A substituição da expressão A mídia (l.17) por Uma mídia não acarretaria erro, pois o substantivo que segue o artigo já foi definido anteriormente. I

II- A supressão do pronome ela (l.34) não acarretaria mudança de significado no período.

Quais estão corretas?

Com relação à execução em geral, considere as seguintes afirmativas.

I- O credor não tem a faculdade de desistir apenas de algumas medidas executivas.

II- Nas obrigações alternativas, em regra, cabe ao devedor a escolha de como prestá-la.

III- Pode promover a execução forçada o Ministério Público, nos casos previstos em lei.

IV- O fiador judicial não pode ser sujeito passivo na execução. V- É lícito ao credor cumular várias execuções, observados os requisitos legais.

Quais estão corretas?

Extingue-se o processo, com julgamento de mérito,

No processo existe a possibilidade da realização de negócios jurídicos processuais. É exemplo de negócio jurídico processual bilateral a