Foram encontradas 57 questões.
Assinale a alternativa correta.
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A possibilidade de mais de um litigante figurar em um ou ambos os pólos da relação processual caracteriza
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Relativamente ao instituto da substituição processual, pode-se afirmar que
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Constituem hipóteses de averbação no Registro Civil das Pessoas Naturais
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- Direito das SucessõesTeoria Geral da Sucessão - Sucessão em geral (Art. 1.784 ao 1.828)
- Direito das SucessõesSucessão Testamentária (Art. 1.857 ao 1.990)
Considere as seguintes afirmativas, no tocante à sucessão.
I- A sucessão testamentária é a oriunda de testamento válido ou de disposição de última vontade.
II- Os herdeiros necessários do falecido são apenas seus descendentes e ascendentes.
III- O lugar da abertura da sucessão é a sede dos bens do falecido. IV- A lei do dia do óbito rege o direito sucessório.
V- Não é possível a existência simultânea da sucessão testamentária e legítima.
Quais estão corretas?
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O prazo para o requerimento de diligências previsto no artigo 499 do CPP é de
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)
- Legislação EspecialLei 8.072/1990: Crimes Hediondos
Assinale a afirmativa correta.
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