Aquiles era casado em comunhão universal de bens com Joana e faleceu, deixando dois filhos: Maria e João. Maria é fruto de seu casamento com Joana e João de seu primeiro matrimônio com Fátima, já falecida. Deixou, ainda, seus pais Douglas e Janaina e um irmão chamado Átila. Nesse caso, a sucessão legítima defere-se a

Com relação a obrigação de dar coisa certa e incerta é correto afirmar que,

De acordo com o Código Civil brasileiro, é nulo o casamento

As causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas APENAS pelos parentes

Prescreve em dois anos a pretensão

Maria, João, Pedro e Samanta são vizinhos e grandes amigos. Maria e João possuem 16 anos completos e Pedro e Samanta possuem 17 anos completos. Maria é casada legalmente com Douglas; João exerce emprego público temporário; Pedro colou grau em curso de ensino médio e Samanta é proprietária de estabelecimento comercial que lhe gera economia própria. Neste caso, cessou a incapacidade relativa para exercer certos atos da vida civil, APENAS para

Com relação ao domicílio é INCORRETO afirmar:

De acordo com o Código Civil brasileiro, são consideradas pessoas jurídicas de direito público, dentre outras,

Com relação à sucessão geral, é correto afirmar:

Denomina-se crime complexo o que