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Em relação às Promotorias de Justiça, considere:
I. São órgãos de administração do Ministério Público, com pelo menos um cargo de Promotor de Justiça e serviços auxiliares necessários ao desempenho das funções que lhes forem cometidas por esta lei.
II. As atribuições das Promotorias de Justiça e dos cargos dos Promotores de Justiça que a integram serão fixadas mediante proposta do Procurador-Geral de Justiça, aprovada pelo Poder Legislativo.
III. As atribuições das Promotorias de Justiça e dos cargos dos Promotores de Justiça que a integram serão fixadas mediante proposta do Procurador-Geral de Justiça, aprovada pelo Colégio de Procuradores.
IV. São órgãos de execução do Ministério Público, com pelo menos um cargo de Promotor de Justiça e serviços auxiliares necessários ao desempenho das funções que lhes forem cometidas por esta lei.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. São órgãos de administração do Ministério Público, com pelo menos um cargo de Promotor de Justiça e serviços auxiliares necessários ao desempenho das funções que lhes forem cometidas por esta lei.
II. As atribuições das Promotorias de Justiça e dos cargos dos Promotores de Justiça que a integram serão fixadas mediante proposta do Procurador-Geral de Justiça, aprovada pelo Poder Legislativo.
III. As atribuições das Promotorias de Justiça e dos cargos dos Promotores de Justiça que a integram serão fixadas mediante proposta do Procurador-Geral de Justiça, aprovada pelo Colégio de Procuradores.
IV. São órgãos de execução do Ministério Público, com pelo menos um cargo de Promotor de Justiça e serviços auxiliares necessários ao desempenho das funções que lhes forem cometidas por esta lei.
Está correto o que se afirma APENAS em
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O Corregedor-Geral do Ministério Público terá como suplente o
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As Promotorias de Justiça
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Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Sergipe - Lei Complementar nº 02/90 - o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa
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O Procurador-Geral de Justiça somente poderá ser destituído
antes do término do mandato, por
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Considere as seguintes afirmações sobre o Conselho Superior
do Ministério Público do Estado de Sergipe:
I. É órgão deliberativo incumbido de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público.
II. É órgão incumbido por velar pelos princípios institucionais do Ministério Público.
III. É integrado pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e por 3 membros eleitos por integrantes do quadro ativo da carreira do Ministério Público.
IV. Suas deliberações, como regra, serão tomadas por maioria simples de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. É órgão deliberativo incumbido de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público.
II. É órgão incumbido por velar pelos princípios institucionais do Ministério Público.
III. É integrado pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e por 3 membros eleitos por integrantes do quadro ativo da carreira do Ministério Público.
IV. Suas deliberações, como regra, serão tomadas por maioria simples de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
Está correto o que se afirma APENAS em
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A chefia do Ministério Público do Estado de Sergipe cabe ao
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O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito para mandato de
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São membros natos do Conselho Superior do Ministério Público o
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No Estado de Sergipe, a iniciativa do processo de destituição do mandato do Procurador-Geral de Justiça cabe
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