Foram encontradas 265 questões.
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieEspécies e Cominação das PenasPrivativas de Liberdade
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieDosimetriaSegunda Fase: Agravantes e Atenuantes
Excluídas as situações normativas do Art. 64 do Código Penal, não é tecnicamente reincidente o agente que, nessa ordem sucessiva, tenha cometido no Brasil ilícitos
penais com a natureza de
penais com a natureza de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo o Art. 12, as regras gerais do Código Penal aplicam-se às incriminações constantes de leis especiais, se estas não dispuserem de modo diverso. Consagra-se, com isso, a ideia de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Por si própria, a conduta de premeditar um crime de homicídio caracteriza
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O furto define-se como subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel. Podemos genericamente melhor classificá-lo como crime
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na estrutura do Direito Penal, a tentativa é instituto que diz respeito mais diretamente à ideia de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo o entendimento jurisprudencial hoje preponderante, a lesão corporal respectivamente simples e qualificada ocorrida no Brasil (Cód. Penal, Art. 129 e seus
parágrafos) é um crime de ação penal
parágrafos) é um crime de ação penal
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A lei penal brasileira tem vigência espacial precipuamente regida pelo postulado denominado
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação ao plano subjetivo do crime,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São órgãos da administração superior do Ministério Públi- co do Estado de Sergipe:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São órgãos auxiliares do Ministério Público:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container