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3241809 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue.

A diversidade étnico-racial é um dos princípios da LDB.

 

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3241808 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue.

Para todas as crianças de zero a cinco anos de idade é assegurada vaga em escola pública da educação infantil mais próxima de sua residência.

 

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3241807 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue.

A educação, dever da família e do Estado, tem como função preparar o cidadão para o mercado de trabalho.

 

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3241806 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue.

É função exclusiva do Ministério Público acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica obrigatória no caso de este direito não estar sendo respeitado.

 

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3241805 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Julgue o próximo item, relativo ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

É responsabilidade exclusiva dos conselhos tutelares a fiscalização das instituições que atendem crianças e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

 

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3241804 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Julgue o próximo item, relativo ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

O SINASE é o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo, que envolve desde o processo de apuração de ato infracional até a execução de medida socioeducativa.

 

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3241803 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Julgue o próximo item, relativo ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

Na divisão de responsabilidades do SINASE, cabe aos estados coordenar os sistemas estaduais de atendimento socioeducativo, elaborando o plano estadual de atendimento socioeducativo, em cooperação com os municípios.

 

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3241802 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Julgue o próximo item, relativo ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

A despeito da importância de combater e enfrentar o racismo, seus impactos e consequências no âmbito do sistema socioeducativo, o SINASE ainda carece de um programa específico de formação continuada para os seus colaboradores que vise a valorização e o reconhecimento da diversidade racial.

 

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3119965 Ano: 2024
Disciplina: Engenharia Elétrica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Enunciado 3119965-1

Em relação ao esquemático precedente, julgue o item que se segue.

O esquemático representa o circuito de comando de um motor trifásico.

 

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3119964 Ano: 2024
Disciplina: Engenharia Elétrica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Enunciado 3119964-1

Em relação ao esquemático precedente, julgue o item que se segue.

O dispositivo C2 está ligado na configuração triângulo.

 

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