Observada a disciplina jurídica das terras devolutas, não é verdadeiro que

Não pertence à União a dominialidade das ilhas:

Em relação ao texto acima, assinale a opção incorreta.

Com relação aos aspectos gerais das edificações, no que se refere ao item urbanização, para permitir a acessibilidade às pessoas com dificuldade de locomoção, o meio-fio e a rampa são rebaixados por meio de rampa que atende a várias recomendações do Código de Obra (Edifício) do Distrito Federal. Assinale a opção incorreta.

Com relação à Resolução n.1, de 03 de abril de 2001, é correto afirmar que

Assinale a opção que contém a afirmativa incorreta.

Não é correto afirmar que:

São considerados bens públicos de uso especial, exceto:

Quanto aos bens do domínio privado do Estado, é incorreto afirmar:

O regime jurídico dos bens de domínio público confere-lhes características especiais. Entre as opções abaixo, aponte aquela que não atende a essa condição: