Prova Completa: Analista Processual (MPU - ESAF

607493 Ano: 2004
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: MPU

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Analista Processual
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Interpretação de TextosCoesão e CoerênciaCoesão
Interpretação de TextosSubstituição/Reescritura de TextoClareza e CorreçãoClareza

Leia o texto para responder às questões 05 e 06.

enunciado 607493-1

Assinale o parágrafo que dá continuidade coerente e gramaticalmente correta ao texto.

A

O grande erro de o Brasil neste século, de solucionar a crise dos anos 60, proibindo o debate de alternativas, ocorreu devido a pressão ideológica dos pensadores e políticos brasileiros.

B

Para complicar, essas estratégias terão que ser construídas em um movimento de crise dos paradigmas estrangeiros, de cujos pensadores brasileiros estão órfãos de idéias.

C

A modernização de hoje exige a modernização do próprio conceito de modernidade. E isso muda o trabalho estratégico, dificultando a base de apoio para isto por causa dos interesses divergentes.

D

Nessas condições surge a grande possibilidade que os estrategistas que buscam um caminho para o Brasil pensem pela primeira vez na nossa história, em um caminho brasileiro para o Brasil.

E

Definindo os próprios fins, sem defender a estratégia neoliberal em uma sociedade mundial que não conhece, eficazmente, esse instrumento de propaganda tão abstrato e desviado da realidade quanto era a propaganda da nova modernidade em um desenho de apartação entre os povos.

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607492 Ano: 2004
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: MPU

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Analista Processual
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MorfologiaAdjetivosClassificação dos Adjetivos
Interpretação de TextosFunções da LinguagemDenotativa, Própria, Referencial, Literal ou Informativa

Leia o texto para responder às questões 03 e 04.

enunciado 607492-1

Assinale a expressão que, no texto, não tem valor de adjetivo por não denotar um atributo do nome a que se refere.

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607491 Ano: 2004
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: MPU

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Analista Processual
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SintaxePalavras com Múltiplas FunçõesFunções da Palavra “que”
Interpretação de TextosCoesão e CoerênciaCoesãoCoesão Referencial

Leia o texto para responder às questões 03 e 04.

enunciado 607491-1

Assinale a opção em que a expressão da primeira coluna não retoma, no texto, a idéia da expressão listada na segunda coluna.

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607490 Ano: 2004
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: MPU

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Analista Processual
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Interpretação de TextosTipologia e Gênero TextualTipologias TextuaisTexto Dissertativo-argumentativoOperadores

Leia o texto abaixo para responder às questões 01 e 02.

enunciado 607490-1

No texto, a frase das linhas 5 e 6 "Da Bíblia às determinações domésticas." tem a função argumentativa de mostrar a

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607489 Ano: 2004
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: MPU

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Analista Processual
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Interpretação de TextosSubstituição/Reescritura de TextoClareza e CorreçãoClareza
Interpretação de TextosTipologia e Gênero TextualTipologias TextuaisTexto Dissertativo-argumentativoOperadores

Leia o texto abaixo para responder às questões 01 e 02.

enunciado 607489-1

Assinale a opção incorreta a respeito da organização da argumentação do texto.

A

A proposição "todo enunciado há de ser interpretado"( l.4 e 5) expressa a tese do texto.

B

A expressão "Nessas condições"(l.6) retoma os argumentos anteriores e introduz uma justificativa para a tese.

C

A proposição expressa por "palavras cujo sentido, dentro do texto, pode não ser totalmente preciso para todos os casos"(l.8, 9 e 10) justifica a necessidade da idéia expressa pela tese.

D

A expressão "Diga-se a propósito"(l.10) introduz uma exemplificação contrária à tese do texto.

E

A expressão "Diga-se também"(l.14 e 15) acrescenta um argumento para a comprovação da tese do texto.

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607553 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESAF
Orgão: MPU

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Analista Processual
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CPC 1973CPC-1973: Jurisdição e ação

Em relação à defesa judicial dos interesses transindividuais, notadamente pela via da ação civil pública, é correto afirmar que

A

a ação civil pública compete exclusivamente a entes públicos, seja o Ministério Público ou entidades vinculadas à União, Estados ou Municípios. Nesse último caso, desde que, entre suas finalidades institucionais, esteja a defesa do meio ambiente, o patrimônio artístico, histórico e paisagístico, o consumidor e a economia popular.

B

ainda que a legitimação para a ação civil pública seja limitada, qualquer cidadão poderá provocar a iniciativa do Ministério Público, fornecendo informações que fundamentem a propositura. Já os servidores públicos têm essa prerrogativa como dever funcional. E os juízes, conhecendo tais informações, devem remetê- las ao Ministério Público para que esse tome as providências cabíveis.

C

os interesses relativos à ordem econômica, a defesa da concorrência, tributos e questões previdenciárias cujos beneficiados puderem ser identificados não poderão ser tuteladas pela via da ação civil pública.

D

na ação civil pública não há adiantamento de custas, nem de honorários periciais ou qualquer outra despesa. Mas a associação autora pode ser condenada nas verbas de sucumbência.

E

Ainda que ambos tratem de interesses transindividuais, não se aplicam os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor à ação civil pública, pelo caráter mais amplo dessa.

Questão Desatualizada

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607551 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESAF
Orgão: MPU

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CPC 1973CPC-1973: Execução em geral
CPC 1973CPC-1973: Diversas espécies de execução

Considerando os ritos procedimentais especiais previstos no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

A

os procedimentos especiais mesclam características de processos de conhecimento, execução e cautelar, apresentam prazos diversos e estão todos previstos no Livro IV do Código de Processo Civil.

B

a ação de reintegração de posse, manutenção de posse e o interdito proibitório são demandas destinadas a proteger o possuidor frente a turbação, esbulho ou ameaça a seu direito, respectivamente.

C

a ação de consignação em pagamento de quantia em dinheiro admite uma fase pré-processual, consistente no depósito do valor, pelo devedor ou terceiro, em estabelecimento bancário oficial, cientificando-se o credor para, em até dez dias, manifestar eventual recusa.

D

a ação de prestação de contas compete apenas ao indivíduo que tem o direito de exigir a prestação de contas, para fazer com que o que tem o dever de prestá-las o faça.

E

a ação de nunciação de obra nova compete a dois sujeitos: o proprietário, para evitar a construção de obra lesiva por seu vizinho, e o Município, para evitar construção em desacordo com a legislação respectiva.

Questão Desatualizada

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607550 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESAF
Orgão: MPU

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CPC 1973CPC-1973: Processo Cautelar
CPC 1973CPC-1973: Medidas Cautelares

Em atenção às normas contidas no Livro III do Código de Processo Civil, que trata do processo cautelar, é correto afirmar que

A

a medida cautelar de arresto difere da medida cautelar de seqüestro pelo fato de que esta visa a acautelar bens móveis e aquela visa a acautelar bens imóveis.

B

em sendo proposta demanda cautelar preparatória, a respectiva ação principal deve ser proposta em até 30 dias da propositura daquela.

C

o poder geral de cautela do magistrado implica a permissão legal de determinar providências cautelares ainda que as partes não as tenham requerido, desde que vislumbre presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora.

D

o demandante que pleitear providência de cunho cautelar mas o fizer chamando-a de tutela antecipatória poderá ter seu pedido atendido ainda que incorreta a estrutura procedimental.

E

a medida cautelar concedida liminarmente conserva sua eficácia até a sentença do processo cautelar. Porém, a não ser que haja decisão expressa nesse sentido, ela perde eficácia se o processo for suspenso.

Questão Desatualizada

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607549 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESAF
Orgão: MPU

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CPC 1973CPC-1973: Execução em geral
CPC 1973CPC-1973: Diversas espécies de execução

Tendo em vista as normas sobre processo de execução contidas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

A

é possível hoje afirmar que alguns procedimentos executivos não mais representam processo autônomo de execução. A execução para entrega de coisa certa fundada em título judicial, por exemplo, pode assumir hoje a forma de uma mera fase final do processo de conhecimento.

B

declarada judicialmente a insolvência de um devedor, suas obrigações se extinguem após 5 anos.

C

em caso de sentença que não determina o quantum debeatur, procede-se à sua liquidação. Se essa liquidação depender de mero cálculo aritmético, o credor elabora esses cálculos e os submete à apreciação do juiz, que poderá ou não homologá-los.

D

a execução por quantia certa pode realizar-se apenas pela expropriação de bens do devedor. Esses bens serão alienados judicialmente e o produto das vendas será entregue ao credor como pagamento.

E

uma sentença condenatória transitada em julgado pode ser executada em definitivo. Mas, se essa sentença for impugnada mediante recurso recebido sob efeito devolutivo e suspensivo, deverá ser executada provisoriamente.

Questão Desatualizada

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607548 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESAF
Orgão: MPU

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CPC 1973CPC-1973: Diversas espécies de execução

É correto afirmar que

A

a aferição da suspeita de ocultação no caso de citação por hora certa é feita pelo oficial de justiça, mas deve conter o deferimento do juiz para que essa forma de citação possa ser implementada.

B

qualquer cidadão pode impetrar o mandado de segurança individual. Mas apenas os partidos políticos com representação no Congresso Nacional ou organização sindical, entidade de classe ou associação em funcionamento há mais de um ano, podem interpor o mandado de segurança coletivo.

C

segundo a lei, o mandado de segurança individual cabe, em alguns casos, contra sentença judicial, mas não cabe contra ato administrativo passível de recurso na esfera administrativa. Já o mandado de segurança coletiva não sofre essas restrições.

D

os recursos interpostos contra decisões proferidas em processo de conhecimento após a audiência de instrução ficarão retidos nos autos e somente serão apreciados, independentemente de requerimento expresso, se houver apelação de qualquer das partes.

E

em se tratando de execução fundada em título executivo judicial, são partes legítimas apenas aquelas que compuseram os pólos da ação de conhecimento originária. O mesmo não acontece com os recursos: o terceiro prejudicado que não compôs a demanda originária possui legitimidade recursal.

Questão Desatualizada