Foram encontradas 2.008 questões.
Este direito é denominado
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Há consenso entre os especialistas que a inclusão social do portador do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)/Aids envolve a igualdade dos direitos da população, sem restringir o acesso a eles, nem estigmatizar as diferenças que conformam os diversos segmentos que a compõem. Nessa concepção, a inclusão é um processo
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Esta concepção de Assistência Social está de acordo com
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O artigo 19, do Estatuto do Idoso, determina que os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra o idoso serão obrigatoriamente comunicados pelos Profissionais de Saúde, a qualquer um dos seguintes órgãos:
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A Portaria no 251/GM, de 31 de janeiro de 2002, do Ministério da Saúde, estabelece diretrizes e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria e reclassifica os hospitais psiquiátricos, instituindo mais um dispositivo na mudança das relações entre os serviços de saúde mental e a família, prevendo
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A eqüidade, tendo como princípio a oferta maior de recursos aos mais necessitados, é uma das diretrizes que justificaram a criação do
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Os Programas Sociais de Combate à Fome, de certa forma, explicitam a desigualdade e a concentração de renda existentes no País, que são evidenciadas pela fome e pela miséria. Como são questões públicas, não devem ser enfrentadas apenas emergencialmente, devendo-se, para resolvê-las, adotar Políticas
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Em meados da década de 90, no Brasil, verificaram-se mudanças no mundo do trabalho, com a instauração de um novo patamar de desemprego estrutural e o aumento do trabalho precário. Nessa perspectiva, é correto afirmar que as políticas econômicas modernas, de estabilização da moeda,
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No contexto do neoliberalismo, o papel das mulheres no âmbito da família, presente nas propostas de políticas públicas de combate à pobreza, traduzem:
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O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) tem como propósito erradicar, juntamente com os diversos setores dos governos estaduais, municipais e da sociedade civil, o trabalho infantil nas zonas urbana e rural, possibilitando a troca do trabalho pela escola, bem como garantindo o acesso, a permanência e o bom desempenho de crianças e adolescentes nas escolas. O público alvo do PETI são famílias
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