As subsecretarias estão hierarquicamente abaixo dos departamentos.

O primeiro-secretário é hierarquicamente superior ao segundo-secretário.

O terceiro-secretário é hierarquicamente superior ao segundo-secretário.

As divisões estão acima das sub-secretarias.

Os departamentos estão acima das divisões.

No trabalho em espaços confinados, é necessário manter sinalização para evitar a entrada de pessoas não autorizadas; implantar travas e bloqueios; avaliar a atmosfera antes da entrada de trabalhadores, para verificar se o seu interior é seguro; e proibir a ventilação com oxigênio puro.

Os sacos plásticos utilizados no acondicionamento dos resíduos de saúde devem ser preenchidos somente até a metade de sua capacidade, fechados de tal forma que não se permita o seu derramamento, mesmo que virados com a abertura para baixo, retirados imediatamente do local de geração após o preenchimento e fechamento e mantidos íntegros até o tratamento ou a disposição final do resíduo.

Os resíduos gasosos deverão ser eliminados dos locais de trabalho por meio de métodos, equipamentos ou medidas adequadas, sendo proibido o lançamento ou a liberação nos ambientes de trabalho de quaisquer contaminantes gasosos sob a forma de matéria ou energia, direta ou indiretamente, em níveis superiores aos limites de tolerância.

É obrigatória a elaboração e o cumprimento do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) nos estabelecimentos com 20 ou mais trabalhadores, incluindo as exigências do Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

Não é permitido o trabalho, sem a adoção de medidas adequadas de controle, em ambientes com temperatura acima de 30 ºC.