Determinado hospital mantém assinatura de revistas especializadas estrangeiras, de interesse do quadro médico. A última assinatura contratada para pagamento à vista refere-se a uma publicação inglesa com quatro edições anuais, ao preço de 500,00. Nessa situação, será correto o setor contábil fazer um lançamento, no momento da assinatura, debitando despesas com assinaturas de revistas e creditando caixa, pelo valor em reais correspondente ao valor da assinatura em euros.

Uma indústria farmacêutica realiza somente vendas a prazo, que variam de 90 a 180 dias. Em setembro de 2008, essa indústria recebeu uma encomenda de um lote de medicamentos avaliada em R$ 600.000,00. A entrega foi realizada em novembro de 2008, quando começou a contar o prazo para o recebimento. Nessa situação, para registrar a transação de venda, a contabilidade deveria registrar a receita no valor de R$ 600.000,00, em novembro de 2008.

Determinada fábrica de produtos cirúrgicos produz anéis para cirurgia bariátrica e tubos e válvulas utilizados em UTI, produtos que devem ser inspecionados e aprovados por órgão fiscalizador para serem utilizados. Após uma dessas inspeções, a fábrica foi multada por irregularidades na produção. Nessa situação, por causa do pagamento da multa, a contabilidade evidenciará o aumento no passivo contingente da fábrica.

Uma clínica radiológica comprou um mamógrafo digital, por R$ 403.200,00, em 31/10/2006. Segundo o fabricante, a vida útil do aparelho é de oito anos. Nessa situação, se a empresa realizar a depreciação pelo método linear, no final de 2009, o valor líquido desse bem será aproximadamente 60% do valor de custo.

O Ministério da Saúde está dispensado de reter, na fonte, a contribuição para o financiamento da seguridade social e a contribuição para o PIS/PASEP sobre os pagamentos que efetuar aos fornecedores de bens hospitalares e de outros serviços relacionados ao atendimento ambulatorial da rede do Sistema Único de Saúde.

A celebração de convênios de natureza financeira que permita a execução de ação que esteja sob responsabilidade do Ministério da Saúde somente será realizada com entes federativos que comprovem dispor de condições para a consecução do objeto do programa de trabalho relativo à ação e, ainda, que desenvolvam programas próprios idênticos ou assemelhados.

Uma das diferenças essenciais entre o orçamento tradicional e orçamento-programa diz respeito ao planejamento. Enquanto o orçamento tradicional é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização, no orçamento-programa, os processos de planejamento e programação são dissociados.

O Poder Executivo poderá abrir crédito orçamentário suplementar destinado a reforço de dotação orçamentária do Ministério da Saúde. Contudo, as alterações promovidas na programação orçamentária devem ser compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário.

As subfunções representam um nível de agregação imediatamente inferior à função, identificando a natureza básica das ações, no caso da tabela, que se aglutinam em torno da função saúde.

Entre as despesas correntes que podem ser executadas na subfunção administração geral, estão as referentes ao custeio de pessoal e encargos sociais.