Somente poderão candidatar-se ao cargo de reitor os docentes pertencentes ao quadro de pessoal ativo permanente de qualquer dos campi que integrem o instituto federal, desde que contem com o mínimo de cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e possuam o título de doutor.

Em cada instituto, o conselho superior, de caráter unicamente consultivo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da instituição, da sociedade civil, do Ministério da Educação (MEC) e do colégio de dirigentes do instituto federal, assegurando a representação paritária dos segmentos que compõem a comunidade acadêmica.

Os institutos federais poderão oferecer cursos de pósgraduação, tanto lato sensu de aperfeiçoamento e especialização como stricto sensu de mestrado e doutorado.

Os institutos federais são caracterizados como instituições de educação superior e profissional e, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas, não podem ofertar a educação básica.

A equipe responsável pelo projeto deve ser composta exclusivamente por professores e estudantes de graduação da própria instituição, sendo obrigatória a participação de alunos no projeto.

De acordo com as condições de participação, cada instituição federal de educação superior poderá concorrer somente com uma proposta.

Os recursos federais descentralizados para os projetos somente poderão atender despesas com passagens e diárias a servidores públicos da ativa, mas não poderão atender despesas com remuneração.

O projeto a ser apresentado é caracterizado como um conjunto de ações processuais contínuas e, por isso, o período de execução não precisa ser predeterminado.

Ao atender crianças e adolescentes, o psicólogo tem com eles um compromisso de confidencialidade. Apesar desse compromisso, o psicólogo deve fornecer aos responsáveis informações suficientes sobre o paciente, de modo que eles possam tomar decisões necessárias ao benefício da criança e à otimização do trabalho terapêutico.

Ao receber um adolescente dependente químico que busque sozinho ajuda terapêutica, mas não quer que os responsáveis tomem conhecimento de sua condição de adicto, o psicólogo deve recusar o atendimento porque menores e incapazes não podem ser atendidos sem autorização dos responsáveis.