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De acordo com o provisto na Consolidação das Leis do Trabalho, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Eventual efeito modificativo dos embargos de declaração somente poderá ocorrer em virtude da correção de vício na decisão embargada e desde que ouvida a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias.
( ) Pode a parte interessada suscitar conflito de jurisdição quando houver oposto na causa exceção de incompetência.
( ) O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença.
( ) Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por violação direta da Constituição Federal.
( ) Cabe recurso de revista por violação a lei federal, por divergência jurisprudencial e por ofensa à Constituição Federal nas execuções fiscais e nas controvérsias da fase de execução que envolvam a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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No que tange a execução e fase recursal no Processo do Trabalho, de acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) É competente para a execução das decisões o Juiz ou Presidente do Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio, enquanto, é competente para a execução de título executivo extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria.
( ) No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos, no prazo de 8 (oito) dias das decisões das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ou contrárias a súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho ou súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.
( ) A divergência apta a ensejar o recurso de revista deve ser atual, não se considerando como tal somete aquela ultrapassada por súmula do Tribunal Superior do Trabalho.
( ) Das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em processo incidente de embargos de terceiro, caberá Recurso de Revista de decisão contrária a súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho ou súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.
( ) Sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por artigos. Na liquidação, se poderá modificar a sentença liquidanda quando a matéria for pertinente à causa principal, devendo a liquidação abranger, também, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
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De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
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De acordo com o Código de Processo Civil, o interesse do autor para propor ação pode limitar-se à declaração:
I. Da existência de relação jurídica.
II. Da inexistência de relação jurídica.
III. Da autenticidade de documento.
IV. Da falsidade de documento.
Analisando as afirmativas, assinale a alternativa correta:
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De acordo com o Código Civil Brasileiro, a sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará, dentre outras:
I. Denominação, objeto, sede e prazo da sociedade.
II. As pessoas jurídicas incumbidas da administração da sociedade, seus poderes e atribuições.
III. Cláusula de eficácia em relação a terceiros que for contrária ao disposto no instrumento do contrato.
IV. A participação de cada sócio nos lucros e nas perdas.
Analisando as afirmativas, assinale a alternativa correta:
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IESES
Orgão: MSGás
Assinale a alternativa correta:
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Assinale a alternativa correta:
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A demonstração dos fluxos de caixa deve apresentar os fluxos de caixa do período classificados por atividades operacionais, de investimento e de financiamento. A classificação por atividade proporciona informações que permitem aos usuários avaliar o impacto de tais atividades sobre a posição financeira da entidade e o montante de seu caixa e equivalentes de caixa. Analise as sentenças abaixo quanto à classificação como atividades operacionais.
I. Recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de serviços.
II. Pagamentos de caixa a empregados ou por conta de empregados.
III. Recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo.
IV. Amortização de empréstimos e financiamentos.
Assinale a alternativa que apresenta apenas transações classificadas como atividades operacionais:
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