A respeito dos direitos da personalidade, com base no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa CORRETA.

A respeito dos contratos, assinale a alternativa CORRETA, conforme o Código Civil.

Assinale a alternativa INCORRETA, tendo por base o texto da Constituição da República de 1988.

Sobre a organização do Estado brasileiro, especialmente no que diz respeito às competências materiais e legislativas dos Estados-membros, considerando o texto constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar que:

A Constituição representa o ápice da “pirâmide jurídica”, servindo como referência para controle de constitucionalidade de todos os atos normativos. Admite- se, entretanto, na doutrina e na jurisprudência, a ampliação do parâmetro de controle. Trata-se do conceito de bloco de constitucionalidade. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

Em relação a dados Estruturados, Não Estruturados e Semiestruturados, considere as assertivas abaixo:

I – Os dados estruturados tem um padrão pré-definido, uma estrutura bem definida e rígida.

II – Semelhantes aos dados estruturados, os dados não estruturados também possuem uma estrutura definida, e podem ser organizados em tabelas.

III – Dados semiestruturados são parcialmente estruturados, mas não se limitam a uma estrutura rígida.

IV – Dados não estruturados são dinâmicos, podendo ser compostos por diversos elementos diferentes dentro um todo.

Estão CORRETAS somente as assertivas: