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1128681 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a alternativa correta.
 

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1128680 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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É requisito para a configuração do concurso de pessoas
 

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1128679 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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No tocante ao previsto na Lei n° 8.137/90, é correto afirmar que
 

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1128678 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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A respeito da Teoria das Penas, assinale a alternativa correta.
 

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1128676 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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A respeito da imputabilidade penal, é correto afirmar que tal instituto
 

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1128674 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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Acerca dos princípios da legalidade e da anterioridade insculpidos no art. 1° do Código Penal e no art. 5° , XXXIX, da Constituição Federal, analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
 

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1128673 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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A Lei de Execução Penal adotou o instituto da remição, que é o desconto de 1 (um) dia da pena por 3 (três) dias trabalhados pelo condenado. Diante das normas legais a respeito do assunto, constata-se que
 

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1128672 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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No Brasil, depois de intensos debates, foi publicada a Lei nº 12.258/2010 alterando a Lei nº 7.210/1984 (Lei de execução penal), prevendo a possibilidade de fiscalização do condenado, por meio da monitoração eletrônica, entre outras, na seguinte hipótese:
 

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1128671 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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A Lei dos crimes hediondos (Lei n° 8.072/90), embora não forneça o conceito de crime hediondo, apresenta um rol dos crimes que se enquadram em seus dispositivos, entre os quais se pode destacar
 

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1128670 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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Nos termos da Lei nº 11.101/2005, é correto afirmar que o empresário que deixa de escriturar, antes da sentença que decretar a falência, os documentos de escrituração contábil obrigatórios
 

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