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Respondida
“A formação profissional está eivada de crenças, valores e
preconceitos de um sistema de representação sobre o que é
polícia, o que é criminoso, o que é mulher, o que é o menor e
o que é o negro”, aponta. (linhas 22 e 23)
A palavra sublinhada no período acima está vinculada ao
campo semântico de
Respondida
Assinale a alternativa em que o termo indicado desempenhe
função sintática idêntica à de
ilegais (linha 9).
Respondida
Joelma e Godofredo são pescadores e foram surpreendidos
pescando em período de defeso, bem como utilizando
artefatos de uso proibido (uma rede de pesca de uso proibido),
com dez camarões em uma bacia e mais dois camarões
presos na rede proibida. O Ministério Público denunciou os
dois pescadores pela prática de crime ambiental descrita no
artigo 34 da Lei 9.605/98. Em relação ao tema, é correto
afirmar que a jurisprudência do STJ
Respondida
Considere que em determinada situação o prazo decadencial
de seis meses para oferecimento de queixa-crime comece a
correr em 8/1/2021, uma sexta-feira. Considere também que,
em outra situação, o prazo da prescrição da pretensão
executória de determinado delito seja de três anos e comece
a correr em 19/7/2018 (quinta-feira), estando o condenado
foragido.
Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.
Respondida
Durante investigação policial realizada para a elucidação de
fatos relacionados à prática de crimes promovidos por uma
grande organização criminosa, o policial Fábio, que estava
acompanhando os delitos praticados por membros de tal
organização, foi autorizado pelo Magistrado a retardar a prisão
em flagrante em relação a alguns criminosos membros da
organização e casos específicos relatados na decisão judicial,
a fim de que a medida legal se concretizasse no momento mais
eficaz à formação de provas e obtenção de informações.
Nesse cenário, a Lei 12.850/13 previu expressamente alguns
meios de obtenção de prova, conforme se observa nas
alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Respondida
Pedro se desentendeu com seu melhor amigo, José, em
virtude de posições políticas antagônicas e, ao se
encontrarem, Pedro, completamente descontrolado, praticou
os crimes de injúria e ameaça contra José, o que foi
presenciado pelo policial civil Ricardo, que passava pelo local
onde os fatos ocorreram. Com base na hipótese narrada
acima, em relação à prisão em flagrante, o policial civil Ricardo
Respondida
Conceitua-se o flagrante delito como a prisão ocorrida no
momento do cometimento do crime, no instante em que o
sujeito pratica os elementos descritos no tipo penal. Portanto,
ocorre a prisão em flagrante no momento em que o indivíduo
é surpreendido cometendo a infração penal, seja ela tentada
ou consumada. Como espécie de medida cautelar, a prisão em
flagrante possui determinadas características, À EXCEÇÃO
DE UMA. Assinale-a.
Respondida
Os sujeitos processuais, por meio das provas, buscam
reconstruir um fato passado a fim de influenciar o
convencimento do julgador. A doutrina considera a prova um
direito inerente aos direitos de acusação e de defesa. Alguns
sustentam ser um direito subjetivo de índole constitucional de
se estabelecer a verdade dos fatos.
Acerca do tema provas no processo penal, assinale a
afirmativa INCORRETA.
Respondida
Mário estava no trabalho quando foi surpreendido pela visita
de um oficial de justiça que lhe entrou a citação de uma ação
penal, bem como cópia da denúncia, ressaltando, conforme
descrito no mandado, que Mário teria 10 dias para apresentar
a resposta preliminar à acusação, conforme determina a
legislação processual. Após regular andamento processual,
chegou-se ao momento do interrogatório de Mário. Acerca das
disposições do CPP pertinentes ao interrogatório, assinale a
afirmativa INCORRETA.
Respondida
Paula foi convidada a comparecer à Delegacia Policial para
sua oitiva como autora em relação ao crime de exposição ou
abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134, caput, do
Código Penal. Após sua oitiva, os autos foram enviados à
Justiça para seguir os trâmites processuais. Cumpridas todas
as fases determinadas pela legislação, Paula foi denunciada
pelo Ministério Público, tendo o Magistrado rejeitado a peça
inaugural. Nessa hipótese, deverá o Ministério Público
