Foram encontradas 135 questões.
Sobre a aplicação da lei penal no tempo e no
espaço marque a opção verdadeira.
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Aquele que subtrai coisa móvel alheia para outrem, mediante grave ameaça, praticou:
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Em relação ao crime de tortura é FALSO afirmar:
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Considere as seguintes afirmativas:
I. A tentativa de crime é admitida em qualquer espécie de crime, bastando que os fatos que descrevem a conduta criminosa não sejam reunidos no caso concreto.
II. Praticado o crime de roubo, havendo a devolução integral da coisa subtraída, ainda em sede de inquérito policial e feita diretamente ao Delegado de Polícia, ocorre o arrependimento posterior, passando-se a considerar extinta a punibilidade do citado ilícito.
III. O arrependimento eficaz e a desistência voluntária podem ocorrer nos crimes nos quais exista violência ou grave ameaça, desde que o resultado inicialmente pretendido não venha a ocorrer, respondendo o agente pelos fatos efetivamente ocorridos, admitindo-se, portanto a validade da mudança do animus do agente.
IV. O crime impossível só pode ser caracterizado quando a impossibilidade de ocorrência do ilícito é de ordem absoluta, não se admitindo a relativa, ocorrendo neste caso a tentativa de crime.
São corretas, apenas:
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Considerando as excludentes de antijuridicidade
marque a opção FALSA.
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Ainda sobre o crime, marque a opção verdadeira.
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O agente que insere declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita em documento público, com o fim de prejudicar direito, responderá como:
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Sobre as penas, marque a opção verdadeira.
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De acordo com a lei n.º 9.296/96, que dispõe sobre a interceptação de comunicações telefônicas, marque a alternativa verdadeira.
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É considerada causa de exclusão da imputabilidade penal:
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