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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF
Acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue os itens subsequentes.
Algumas das causas da falta de acesso a bens materiais por parte da população dos municípios da RIDE remontam ao período colonial do Brasil.
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Em relação à realidade histórica e geográfica do Distrito Federal, julgue os itens que se seguem.
A expansão acelerada das atividades antrópicas no Distrito Federal tem alterado a estrutura e a evolução dos sistemas naturais, modificando o domínio morfoclimático do cerrado.
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Disciplina: TI - Sistemas Operacionais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF
Em relação à realidade histórica e geográfica do Distrito Federal, julgue os itens que se seguem.
Apesar da degradação ambiental verificada em diversos recursos hídricos do Distrito Federal, a bacia do Paranoá permanece preservada devido ao cinturão de Brasília.
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Em relação à realidade histórica e geográfica do Distrito Federal, julgue os itens que se seguem.
Na atualidade, Brasília é considerada uma metrópole incompleta pela sua complexidade funcional como capital federal, com funções terciárias e quaternárias, e pela fragilidade do setor secundário.
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Considerando o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e, no que couber, o entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes.
Para a concessão das medidas protetivas de urgência, é preciso que haja, ao menos, o registro do boletim de ocorrência ou a instauração de inquérito policial.
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Considerando o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e, no que couber, o entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes.
A violência doméstica e familiar contra a mulher praticada sob a forma moral compreende a conduta que lhe cause dano emocional e a diminuição de sua autoestima.
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Considerando o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e, no que couber, o entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes.
A ação penal relativa à lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é pública incondicionada, ou seja, o Ministério Público pode dar início à ação penal sem a necessidade de representação da vítima.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens que se seguem.
A autonomia funcional não é princípio institucional da PCDF.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens que se seguem.
Os institutos de criminalística e de identificação compõem a estrutura administrativa da PCDF e podem ser dirigidos por delegado de polícia da carreira de policial civil do DF.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF
Julgue os itens a seguir, relativos ao Regime Jurídico dos Policiais Civis da União e do DF (Lei n.º 4.878/1965) e ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais (Lei Complementar distrital n.º 840/2011).
O uso indevido da identificação funcional, em ilegítimo benefício próprio ou de terceiro, constitui infração disciplinar grave.
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