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Foram encontradas 1.266 questões.

Acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue os itens subsequentes.

Os serviços públicos específicos do Distrito Federal, como os de geração de empregos, são considerados de interesse dos integrantes da RIDE.

 

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Acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue os itens subsequentes.

Os planos diretores de ordenamento territorial e urbano dos integrantes da RIDE foram constituídos mediante uma integração das respectivas legislações urbanísticas, edilícias e ambientais.

 

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Acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue os itens subsequentes.

Algumas das causas da falta de acesso a bens materiais por parte da população dos municípios da RIDE remontam ao período colonial do Brasil.

 

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Em relação à realidade histórica e geográfica do Distrito Federal, julgue os itens que se seguem.

Apesar de Brasília ter sido implantada em uma área relativamente desocupada, com suas funções principais predefinidas em seu plano de criação, verifica-se que o crescimento urbano do Distrito Federal segue a tendência da maioria das grandes cidades brasileiras.

 

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Em relação à realidade histórica e geográfica do Distrito Federal, julgue os itens que se seguem.

A expansão acelerada das atividades antrópicas no Distrito Federal tem alterado a estrutura e a evolução dos sistemas naturais, modificando o domínio morfoclimático do cerrado.

 

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Em relação à realidade histórica e geográfica do Distrito Federal, julgue os itens que se seguem.

Apesar da degradação ambiental verificada em diversos recursos hídricos do Distrito Federal, a bacia do Paranoá permanece preservada devido ao cinturão de Brasília.

 

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Em relação à realidade histórica e geográfica do Distrito Federal, julgue os itens que se seguem.

Na atualidade, Brasília é considerada uma metrópole incompleta pela sua complexidade funcional como capital federal, com funções terciárias e quaternárias, e pela fragilidade do setor secundário.

 

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Considerando o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e, no que couber, o entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes.

Para a concessão das medidas protetivas de urgência, é preciso que haja, ao menos, o registro do boletim de ocorrência ou a instauração de inquérito policial.

 

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Considerando o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e, no que couber, o entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes.

A violência doméstica e familiar contra a mulher praticada sob a forma moral compreende a conduta que lhe cause dano emocional e a diminuição de sua autoestima.

 

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Considerando o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e, no que couber, o entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes.

A ação penal relativa à lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é pública incondicionada, ou seja, o Ministério Público pode dar início à ação penal sem a necessidade de representação da vítima.

 

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