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Foram encontradas 1.266 questões.

3548154 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

Julgue os seguintes itens, relativos à realidade histórica, política, econômica e geográfica do DF.

O movimento pendular de trabalhadores entre o Plano Piloto e as demais regiões administrativas é intenso desde os anos iniciais de Brasília, podendo-se observar, mais recentemente, que a maior parte dos que trabalham na região administrativa de sua moradia, e não fazem o referido movimento pendular, tem baixa escolaridade.

 

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3548153 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue os próximos itens.

As áreas de proteção ambiental das bacias do Descoberto e do São Bartolomeu estão bem preservadas pelo fato de que, nelas, o uso e a ocupação do solo têm seguido o zoneamento ambiental.

 

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3548152 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue os próximos itens.

Municípios criados por meio de desmembramento de municípios que fazem parte da RIDE-DF serão desligados automaticamente dessa região.

 

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3548151 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue os próximos itens.

A apropriação ilegal de terras públicas por particulares é um dos sérios problemas com impacto ambiental que o DF enfrenta.

 

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3548150 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue os próximos itens.

Compete ao conselho administrativo da RIDE-DF a compatibilização de programas e projetos da RIDE -DF com os demais planos de desenvolvimento regionais do país.

 

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3548149 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

Com base no Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue os itens que se seguem.

O eixo igualdade para as mulheres rurais objetiva fortalecer a cadeia produtiva, apoiando a sua organização, produção e comercialização, sem mencionar o acesso aos recursos naturais.

 

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3548148 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

Com base no Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue os itens que se seguem.

O eixo enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres apresenta o objetivo de fortalecer a rede de serviços públicos especializados de atendimento às mulheres em situação de violência e reduzir as parcerias com instituições privadas que atuam nessa temática.

 

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3548147 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

Julgue os itens a seguir, considerando as disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006).

O descumprimento da decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência configura crime e, na hipótese de prisão em flagrante do agente que o cometer, a fiança poderá ser concedida pela autoridade policial ou judicial.

 

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3548146 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

Julgue os itens a seguir, considerando as disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006).

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher | q, ação baseada no gênero que lhe cause dano patrimonial em relação intima de afeto na qual o agressor tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

 

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3548145 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

Julgue os itens a seguir, considerando as disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006).

Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deve a autoridade policial proceder, de imediato, à oitiva do agressor e das eventuais testemunhas.

 

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